O novo secretário de Estado da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Muniro Conté, mandou reabrir as emissões da rádio Capital FM. A medida está a ser bastante aplaudida na Guiné-Bissau por ser, dizem as organizações da sociedade civil, o princípio de retorno à liberdade de expressão no país.
18 meses depois a Capital FM está autorizada a retomar na plenitude as suas emissões na frequência modelada.
É que, desde que foi encerrada compulsivamente pelo anterior Governo, a Capital FM emitia na internet.
A rádio criada por Lassana Cassamá, jornalista, correspondente da Voz de América na Guiné-Bissau, é conhecida por dar voz aos ouvintes que criticam e questionam a actuação das autoridades e os políticos.
Por duas vezes, em 2020 e em 2022, a Capital FM foi alvo de ataques por homens armados, ainda por identificar, tendo na segunda vez, em Fevereiro de 2022, sido danificados os equipamentos de produção e de emissão de conteúdos.
As organizações da sociedade civil, nomeadamente o Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau e a Liga Guineense dos Direitos Humanos, consideram os ataques como tentativa de silenciar de vez a Capital FM.
O encerramento da rádio, que emite em Bissau e na internet, foi determinado pelo anterior Governo por alegadamente a estação não ter pagado a renovação da licença de emissão, fixada em cerca de 15 mil euros.
No seu primeiro despacho, enquanto novo titular do sector da Comunicação Social guineense, o secretário de Estado, Muniro Conté, ordenou a reabertura imediata da Capital FM, dando sem efeito a ordem anterior.
A Capital FM tem marcada para esta quarta-feira uma reunião geral para decidir quando é que voltam as emissões em Frequência Modelada.
Em declarações recolhidas pelo nosso correspondente, Mussá Baldé, o editor da rádio Capital FM, Yancuba Danso, afirmou estar satisfeito com a decisão tomada pelo Governo:
“A decisão do ano 2022 do Governo guineense de impedir que a rádio Capital FM voltasse a funcionar foi uma decisão errada. Uma decisão tendenciosa, uma decisão ilegal. E agora, com a nova decisão do Governo, nós rádio Capital FM consideramos que é uma decisão de reposição da legalidade, de reposição da verdade, e sobretudo de reposição da justiça. Perante uma rádio que foi barbaramente atacada e a vida dos seus funcionários foi posta em causa no ano 2022 em Fevereiro. Passados um ano e seis meses, eis que apareceu a verdade, eis que apareceu a justiça, e todos nós estamos satisfeitos com essa decisão tomada pelo Governo da Guiné-Bissau através do Secretário de Estado da Comunicação Social. Esta decisão só veio nos dar ânimo. Só veio mostrar ao povo guineense e à sociedade em geral de que realmente é possível gozar da liberdade de imprensa. Mas para gozarmos da liberdade de imprensa é preciso que as rádios, que os órgãos de comunicação social sejam permitidos funcionar, sejam permitidos gozar dessa liberdade. Uma realidade que a rádio Capital FM não pôde gozar durante um ano e seis meses. É uma decisão sabia, é uma decisão certeira, que vai, de certo modo, ajudar a sociedade a compreender realmente onde estava a razão, a compreender realmente que o fecho da rádio Capital FM só tinha a ver com opções políticas, e não questões propriamente de exercício de forma ilegal ou exercício de forma anormal do jornalismo por parte dos seus profissionais”, sublinhou Yancuba Danso.
