O Governo investiu cerca de 100 milhões de dólares para aquisição de kits de equipamentos para estancamento de ravinas, formação de ravinas, manutenção e conservação de estradas, abertura de vias secundárias e terciárias em estradas de terra.
De acordo com a Angop, o anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Luanda, pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, sublinhando que, com esse equipamento, os municípios terão a possibilidade de intervir imediatamente nas situações em que tiverem necessidade.
Manuel Tavares de Almeida assegurou que os equipamentos começam a chegar em finais de Junho, provenientes de Espanha e a entrega se estenderá até 2020.
Segundo o governante, com a chegada dos equipamentos virão também os técnicos dos fabricantes, para dar formação a formadores de operadores e manutenções dos equipamentos.
“Devemos programar as actividades, tendo em conta o processo de transferência de responsabilidade para as administrações locais”, referiu.
O Ministério assinou, em 2018, com os governos provinciais os termos da desconcentração que se resumem no licenciamento da actividade de empresas de construção civil ou para execução de obras, construção de empreitadas ao valor limite de 3ª classe, construção de projectos e fiscalização de obras.
Construção, manutenção e gestão de estradas secundárias e terciárias, que fazem parte da rede fundo de estradas, cobrança de taxas e multas sobre estradas secundárias e terciárias que não fazem parte da rede do fundo, bem como a manutenção e conservação de estradas de macro drenagem.
Por outro lado, o ministro anunciou, para breve, o reinício do programa de conservação de estradas, orçado em cerca de 175 milhões de dólares.
Esse programa, cujo concurso público já foi realizado, vai abranger cerca de 380 quilómetros e os trabalhos devem começar, tão logo sejam concluídas as condições de precedência inicia-se os trabalhos.
O ministro informou também que o sector está a submeter à aprovação o programa nacional de portagens e pesagens de veículos para evitar a degradação precoce das estradas por excesso de carga, mas também para arrecadar receitas através das portagens para subsidiar o programa de conservação e manutenção de estradas.
“Já temos balanças no país e depois da contratação vamos iniciar instalação dessas portagens. Todas as portagens terão balanças”.
O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida que falava na reunião anual com os vice-governadores que é um exercício de avaliação e revisão que vai permitir elaborar o programa de desenvolvimento público para 2020.
Em relação a 2018, o governante disse que o grau de execução das obras atingiu cerca de 86 %, que com a avaliação do primeiro trimestre está muito baixo, “pois a crise financeira afectou inclusive este sector, de maneiras que a execução está muito aquém daquilo que programamos”.
“O orçamento acabou por ser revisto. Temos os vice-governadores que vão defender as prioridades e vamos levar em consideração no plano quinquenal e consequentemente no programa de investimentos públicos para 2020”, disse.
Em relação às vias estruturantes, como a estrada Nº 100, disse que está programado para ser entregue no mês de Junho.
O governante assegurou ainda ser possível, porque está dentro do plano,” a execução dos projectos não depende só da vontade do sector, tem a ver com a conjuntura macroeconómico e isso pode alterar os programas.
“O nosso ideal é cumprir aquilo que nós programamos e tentar recuperar atrasos. O que não for possível concluir agora nos próximos meses vamos concluir”, sustentou.
O ministro que as vias estruturantes que têm enquadramento financeiro assegurado constam das prioridades por contribuírem para o sector produtivo.
