O Governo de São Tomé e Príncipe decidiu regularizar a dívida acumulada de 150 milhões de dólares que tem com Angola, com prestações mensais de 500 mil dólares, escreve o JA.
Fornecedor tradicional de combustíveis àquele país lusófono, a Sonangol, praticamente “fechou a torneira” para São Tomé e Príncipe. “De facto o nosso fornecedor tradicional, que é a Sonangol, reduziu o fornecimento para um terço”, afirmou o ministro das Finanças de São Tomé e Princípe.
Numa conferência de imprensa, o ministro das finanças, Osvaldo Vaz, divulgou a causa da decisão angolana em reduzir para um terço a quantidade de combustíveis que fornecia ao país. “E todos nós sabemos porquê que isso aconteceu. A dívida para com o fornecedor tem estado a aumentar assustadoramente e a nossa capacidade de pagamento está cada vez mais baixa”, pontuou.
Segundo o ministro a dívida de São Tomé e Príncipe para com a Sonangol atinge cerca de 150 milhões de dólares. “O nosso Primeiro Ministro deslocou-se a Angola e acreditamos que o nosso parceirto tradicional ainda vai nos ajudar. Acreditamos que aumentem o fornecimento acima de um terço”, explicou Osvaldo Vaz.
Para dar sinais no sentido de evitar que a dívida continue a acumular, o Governo decidiu depositar 500 mil dólares mensalmente na conta da Sonangol. “Assumimos o compromisso de, em todos os meses, pagar à EMAE, e a EMAE pagar à ENCO valores não inferiores a 500 mil dólares a Angola. Para quem não pagava nada, já é um grande sinal.
Acreditamos que vamos melhorar. Já pagamos os meses de Julho e Agosto, e vamos pagar o mês de Setembro. É um grande esforço que o Governo está a fazer para sanear as finanças públicas”, concluiu.
Na semana passada, a empresa de combustíveis e óleos de São Tomé anunciou novos “ajustes” nos preços de combustíveis em 8,6 por cento para a gasolina e o gasóleo e 5,00 por cento para o petróleo doméstico.
De acordo com um comunicado da empresa, a gasolina aumentou de 28 para 30 dobras, o gasóleo que era vendido a 23 passou a custar 25 dobras, enquanto o petróleo doméstico, bastante consumido no país, aumentou em apenas 50 cêntimos, saindo de 14,5 para 15 dobras (moeda local).
A empresa de combustíveis e óleos de São Tomé Enco justifica o ajuste com o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Este é o segundo ajuste nos preços dos combustíveis feito pela empresa num ano. O último aconteceu em 30 de Julho do ano passado.
O Governo do Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus disse há algumas semanas em Lisboa que a única empresa fornecedora de combustíveis ao arquipélago, a Sonangol, decidiu reduzir para um terço a quantidade de combustíveis que vinha fornecendo.
O chefe do Executivo sublinhou que isso traz dificuldades acrescidas para a economia do país cuja principal fonte energética são geradores que se alimentam de gasóleo. Nos últimos meses o país tem-se confrontado com rupturas de combustíveis no mercado interno, principalmente o petróleo doméstico, usado pela grande maioria da população.
A empresa de combustíveis e óleos de São Tomé é detida maioritariamente pela Sonangol, que tem 76 por cento do capital social.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou, recentemente, que a dívida pública de São Tomé e Príncipe está “praticamente descontrolada” e “atingiu um ponto de tal forma grave”, que é necessário tomar com urgência “medidas muito difíceis” para a controlar.
“A situação atingiu um ponto de tal forma grave que, a menos que sejam tomadas medidas muito sérias para controlar a dívida, esta torna-se insustentável. Está praticamente descontrolada e não pode haver mais atrasos em termos de implementação dessas medidas”, disse, em Junho, aos jornalistas a representante do FMI para São Tomé e Príncipe, Xiangming Li.
A empresa de combustíveis e óleos de São Tomé paga apenas metade do combutível que recebe, pelo que, além da perda comercial que a empresa tem, “há o problema dos roubos de energia, que sabemos que é frequente e isso é um problema grave”, explicou Xiangming Li.
O Fundo Monetário Internacional propôs, no princípio do ano, um conjunto de medidas ao Governo são-tomense como condição para assinar um novo programa de facilidade de crédito no valor de seis milhões de dólares.
