Mais de 60 projectos para a exploração de Ouro, Cobre, Salgema, sodalite, urânio, platina, niquel e barite encontram-se em promoção no Ministério da Geologia e Minas, com o objectivo estratégico de diversificar a produção angolana de minerais, aumentar as receitas fiscais e patrimoniais e melhorar as condições de vida da população.
De acordo com um documento da instituição, o Ministério tem também em promoção projectos para a exploração de metais básicos, pedras semi-preciosas, ferro, magnésio, molibénio e mica.
Neste momento, as acções do sector da Geologia e Minas estão viradas para a normalização da exploração de inertes, revitalização do subsector de rochas ornamentais e abertura das minas de ferro, ouro, fosfatos e cobre.
Constituem também acções do momento, a regulamentação do Código Mineiro, regulação do mercado de minerais estratégicos e a disciplina jurídica do mercado de exploraão de inertes.
O sector desenvolve acções no sentido da criação de um instrumento de fomento e financiamento de projectos mineiros de empresários nacionais, assim como trabalha na garantia do cumprimento das normas de segurança mineira e ambiental e na protecção dos locais de interesse geológico. O Executivo trabalha, ainda, na revitalização de toda a cadeia de diamantes (concessão de novas áreas, prospecção, exploração, lapidação, comercialização, de diamantes brutos e lapidados,) e no incentivo ao surgimento da indústria nacional de joalharia.
Para a concretização dos objectivos do Executivo, o Ministério da Geologia e Minas vai aplicar o Plano Nacional de Geologia, um instrumento que vai ajudar a ampliar o conhecimento geológico do território nacional e aferir o real potencial mineiro do país.
O Código Mineiro angolano, em vigor desde Dezembro de 2011, prevê a intervenção pública na comercialização de minerais considerados estratégicos, por via da definição de regras do mercado, garantia da estabilidade e a emissão de certificados de origem. O novo código define como minerais estratégicos os diamantes e os minerais radioactivos, os quais diferem dos não estratégicos pelo grau de raridade, impacto na balança de pagamentos e na economia em geral, bem como pelo acesso e o regime de comercialização. (jornaldeangola.com)
