Setenta e dois funcionários do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, oriundos dos municípios de Benguela e da Baía-Farta, foram, ontem, segunda-feira, nesta cidade, capacitados sobre o fenómeno corrupção – identificação, mecanismos de prevenção e combate.
Durante algumas horas, os participantes foram elucidados sobre a definição, causas e consequências da corrupção e fraude, frentes de combate, democracia e boa governação em Angola e posicionamento do país em vários índices internacionais.
Na ocasião, o prelector, Sebastião Ferreira Rocha, referiu que o combate a esse fenómeno é uma aposta do sector da Justiça que conta com a aprovação do Presidente da República.
Segundo o também assessor do ministro da Justiça, é importante que se reforcem os sistemas de fiscalização e de controlo, para que não se criem oportunidades de práticas fraudulentas, daí a necessidade da prevenção, realização regular de auditoria e da responsabilização.
“Para combater a corrupção é necessário uma legislação adequada, coisa que Angola tem, com boas e ricas leis, mas o problema foi sempre a sua aplicação”, afirmou Sebastião Rocha, reforçando que as leis devem ser cumpridas e aplicadas para garantirem transparência, eficiência, eficácia, consistência e integridade, sobretudo na gestão dos recursos humanos e financeiros públicos.
Na mesma senda, disse que, para o combate a corrupção, o ministério da Justiça e dos Direitos Humanos elegeu em primeira linha a educação e a moralização da sociedade, para se incentivar os cidadãos a participarem nesta luta, denunciado actos fraudulentos.
Já a Delegada da Justiça e dos Direitos Humanos em Benguela, Paula Correia, disse que esta acção marca a abertura do programa de moralização da sociedade local no combate a corrupção, que nos próximos dias vai se estender aos funcionários da instituição dos restantes municípios da província.
“É importante que os funcionários da Justiça tenham conhecimento do combate a corrupção e saber que, para cada acção – corrupção activa ou passiva, há de se enfrentar as consequências”, frisou a responsável.
Entretanto, falando na abertura da acção formativa, a vice-governadora provincial para o sector político, social e económico, Deolinda Valiangula, considerou ser importante a implementação pelo Ministério da Justiça, de novas estratégias de combate a corrupção e a impunidade, com vista a prestação de um serviço público rigoroso e transparente.
Deolinda Valiangula advogou ser um compromisso que vai levar o executivo a alcançar as metas do desenvolvimento sustentável, promovendo a paz, justiça, estado de direito e criando instituições cada vez mais fortes.
Participaram do encontro, dentre outras individualidades, o procurador militar adjunto da Região Naval Sul, Manuel Lungo, e o delegado da Ordem dos Advogados, Valdino Simas.
