Discurso do Presidente que abriu o Ano Judicial 2021 acontece um dia depois de Isabel dos Santos o ter acusado de conspiração de grande alcance contra ela
O Presidente angolano acusou forças internas e externas que delapidaram o erário público de organizar “uma campanha” para denegrir e desacreditar a Justiça e o Estado angolano e reiterou o combate à corrupção.
Ao abrir o ano judicial 2021 nesta terça-feira, em Luanda, 30, João Lourenço apontou o dedo aos anteriores detentores do poder político em Angola, um dia depois da assessoria da empresária Isabel dos Santos ter revelado que a filha do antigo presidente José Eduardo dos Santos garantiu a um tribunal de Londres ter provas de que o Presidente angolano orquestrou uma conspiração de grande alcance que visa tomar os seus bens.
“Forças internas e externas, ligadas aos que mais delapidaram o erário público, organizam campanhas com vista a denegrir e desacreditar a justiça e o Estado angolano, mesmo com tantos exemplos concretos de indiciados, arguidos e alguns já condenados”, afirmou Lourenço, quem sublinhou que “os que veem o seu castelo desmoronar de forma inexorável procuram reverter a situação fora dos tribunais, como se isso ainda fosse possível”.
Embora sem citar nomes, mas referindo-se a pessoas que delapidaram o erário público, o Presidente destacou que ele pretendem “comandar a acção da justiça angolana, envolvendo o Chefe de Estado a ponto de determinarem quem deve ser indiciado”.
“É evidente que isto está à partida condenado ao fracasso”, afirmou Lourenço quem destacou os “passos corajosos” da justiça “desde finais de 2017, investigando, julgando e condenando servidores ou ex-servidores públicos de todos os escalões, desde os níveis do município, província e o próprio executivo central, da Assembleia Nacional e de empresas públicas com imparcialidade necessária para o sucesso desta causa”.
(DR)
Novos crimes
Depois de enumerar ganhos no sector, ele exortou a Justiça a cumprir o seu papel e reiterou que “o Chefe de Estado não vai interferir na acção da Justiça em violação da Constituição, como pretendem que o faça”.
Numa outra vertente, ele desafiou os órgãos de Justiça a prestarem particular atenção e agir com celeridade e rigor, contra um novo tipo de crime que tende a se alargar e agravar: “o vandalismo, destruição e roubo de bens públicos postos ao serviço da comunidade”.
O Presidente afirmou que os cidadãos devem tomar conhecimento que os autores deste novo tipo de crime vêm sendo julgados e condenados, caso contrário “estaremos a encorajar o crescimento deste tipo de crime.
Na nota de imprensa enviada a vários jornais ontem, a assessoria de Isabel dos Santos reiterou que na declaração entregue ao tribunal, ela alega que as centenas de documentos recentemente publicados revelando negócios da empresária e do seu falecido marido com fundos de companhias estatais angolanas foram obtidos através de um ataque cibernético dos serviços secretos angolanos e ilegalmente para justificar a confiscação dos seus bens.
Santos acusou João Lourenço de querer apoderar-se do seu património, na resposta entregue ao tribunal num processo movido pela Unitel que pede a à empresária o pagamento de uma dívida de 400 milhões de dólares.
“Sistema de justiça célere”
O ano judicial foi aberto hoje com uma promessa para 2021: “por um sistema de justiça célere, humanizado e mais próximo do cidadão”.
A cerimónia, o Procurador-geral da Justiça, Hélder Pitta Grós, revelou que foram instaurados mais de 1.500 processos crimes, envolvendo corrupção, peculato, nepotismo, branqueamento de capitais, entre outros, além de recuperados activos acima de cinco mil milhões de dólares.
