Bruxelas – A União Europeia vai dotar 28 mil milhões de euros para a cooperação com África entre 2014-2020, um terço da verba média disponibilizada no último plano de acção, de acordo com o projecto de declaração final da cimeira UE-África.
Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso na quarta-feira, a verba, que tem um valor médio anual de quatro mil milhões, vai ser disponibilizada no âmbito do orçamento comunitário 2014-2020, acrescido das verbas que cada país destina a cooperação bilateral com o continente africano.
No plano de acção 2010-2013, foram disponibilizados mais de 50 mil milhões de euros, uma média anual de 12,5 mil milhões, no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).
O projecto de declaração final da cimeira destaca a intenção das duas partes em continuar as negociações para estabelecer os Acordos de Parceria Económica (APE), que sejam “compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que promovam a integração regional africana.
Os APE devem ser estruturados para garantir a expansão do comércio [entre os dois blocos] e o crescimento do comércio intra-regional em África”, refere o documento.
Ainda na área económica, os chefes de Estado e de Governo pretendem promover o reforço do investimento através “da melhoria do ambiente de negócios para atrair mais investimento, interno e estrangeiro” e destacaram o papel das Pequenas e Médias Empresas na criação de emprego, problema que afecta os dois continentes.
De acordo com o projecto de declaração final, os líderes dos dois continentes comprometem-se ainda a reforçar a paz e a segurança, tendo em conta que “os conflitos e a instabilidade comprometem os esforços de redução da pobreza e de acelerar o crescimento económico”.
Os países europeus comprometem-se assim a apoiar o reforço das capacidades militares das forças africanas para que a União Africana e as organizações regionais possam “responder rapidamente às crises” e saudaram o sucesso das missões em Darfur, no Sudão, na Somália, no Mali ou na República Centro Africana.
Os líderes assumem ainda o compromisso de lutar contra o terrorismo internacional, o crime organizado, incluindo o tráfico de seres humanos, de recursos naturais, e o tráfico de droga, bem como contra a proliferação de armas de destruição maciça.
O projecto de declaração destaca ainda o compromisso no combate à pirataria, nomeadamente no Corno de África e no Golfo da Guiné.
Na área das alterações climáticas, os dois continentes manifestaram a intenção de adoptar, em Paris, em 2015, um acordo guiado pelos princípios da Convenção da ONU sobre as Alterações Climáticas.
No plano de acção para o período 2014-2017, as prioridades da parceria estratégica serão a paz e segurança, democracia, boa governação e direitos humanos, desenvolvimento humano, desenvolvimento inclusivo e sustentável, crescimento e integração continental e assuntos globais relevantes.
Cerca de 60 líderes dos dois continentes reúnem-se hoje e quinta-feira na IV Cimeira UE-África, depois dos encontros realizados em 2000, no Cairo, em 2007, em Lisboa (sob presidência portuguesa da UE), e em 2010, em Tripoli. (portalangop.co.ao)
