A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar, em colaboração com as autoridades suíças, casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, entre os quais o do congelamento de 900 milhões de dólares das contas de Carlos Manuel de São Vicente. Uma fonte da instituição disse, ontem, ao Jornal de Angola, que a PGR e as autoridades suíças têm trabalhado no envio e recepção de cartas rogatórias à volta do processo.
De acordo com a fonte, a PGR não está a ver apenas a questão do dinheiro apreendido na Suíça, mas também vários casos que ligam a AAA com a Sonangol e os trabalhadores. Numa entrevista ao Novo Jornal, em Dezembro de 2017, São Vicente disse que Angola não tinha dólares “porque é um país com corruptos que roubam com total impunidade o dinheiro do Estado, que é de todos nós”.
A instituição judicial confirmou que foram as autoridades angolanas que solicitaram o congelamento das contas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar, em colaboração com as autoridades suíças, uma série de casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares bloqueados na Suíça.
Uma fonte da instituição disse, ontem, ao Jornal de Angola, que a PGR e as autoridades suíças têm trabalhado no envio e recepção de cartas rogatórias à volta do processo.
De acordo com a fonte, que reagia às informações sobre o congelamento de 900 milhões de dólares pertencentes ao antigo PCA da seguradora AAA, dissolvida em Fevereiro, Carlos Manuel de São Vicente, a PGR não está a ver apenas a questão do dinheiro apreendido na Suíça, mas também vários casos que ligam a AAA com a Sonangol, os trabalhadores e os fundos de pensão.
A fonte do Jornal de Angola confirmou, ainda, que foram as autoridades angolanas que despoletaram e solicitaram o congelamento das contas. O processo, esclareceu, não é novo, já se arrasta desde o ano passado, para apuramento dos factos. “A PGR não está parada. Há um trabalho árduo em curso, em colaboração com as autoridades suíças”, garantiu.
“Há um bom tempo que a PGR tem estado a trabalhar sobre este caso, em colaboração com as autoridades suíças. Houve troca de cartas rogatórias e está a investigar uma série de casos que envolvem as AAA e outros parceiros e negócios que envolviam a seguradora”, sublinhou.
Vários meios de comunicação social noticiaram o congelamento de 900 milhões de dólares pertencentes ao antigo presidente da seguradora AAA, Carlos Manuel de São Vicente.
Em Fevereiro deste ano, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) anunciou a cessação da actividade da AAA seguros,
por caducidade da autorização que a habilitava a comercializar produtos de seguros.
Num comunicado de imprensa, o regulador observava que a caducidade da autorização para o exercício da actividade resultou da dissolução voluntária deliberada pelos accionistas da AAA Seguros e autorizada pela ministra das Finanças.
A AAA Seguros foi a segunda seguradora mais antiga do mercado, depois da ENSA Seguros e actuava nos ramos Vida e não Vida. Era integrante do grupo AAA Activos, um dos maiores conjuntos empresariais nacionais com participações em diferentes sectores como a hotelaria.
A liquidação ocorreu sete anos depois de a AAA ter colocado fim à gestão dos fundos de pensões e dos planos de pensões “resultado do fraco crescimento dos activos dos referidos fundos e no âmbito da revisão estratégica de negócios da instituição”.
Devido à alegada gestão pouco transparente, em Março de 2016, a AAA foi substituída na liderança do regime especial de co-seguro das actividades petrolíferas (seguro petroquímico) pela ENSA Seguros, mediante o Despacho Presidencial n.º 39/16, publicado em Diário da República, de 30 de Março.
