Os deputados da 1ª, 4ª, 5ª e 7ª comissões da Assembleia Nacional aprovaram hoje, quarta-feira, o relatório parecer conjunto do balanço da execução do Orçamento Geral do Estado referente ao primeiro trimestre do ano em curso, com 20 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções.
O relatório dá conta que, no decorrer do primeiro trimestre, as perspectivas de crescimento económico nacional registaram uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do sector não petrolífero de 0,4 por cento, enquanto o sector petrolífero e gás natural registou um crescimento negativo de 2,6%.
De acordo com a Angop, o sector petrolífero registou uma produção aproximada de 126,6 milhões barris de petróleo, correspondendo a uma produção média de 1,4 milhões por dia.
A taxa de câmbio de referência do Kwanza face ao dólar americano, no mercado primário, foi de 314,90 kwanzas/USD, apresentando um curso estável.
Os fluxos de arrecadação e aplicação de recursos do balanço orçamental, no decorrer do período em análise registou receitas no montante de 1.558.589 milhões de kwanzas e despesas avaliadas em 1.455.778 milhões de kwanzas, com um superavit orçamental de 102.811 milhões de kwanzas.
No mesmo período foram arrecadadas receitas no montante de 1.558.589 milhões de Kwanzas, que representa uma realização de 14%, contra os 7% observados no primeiro trimestre homólogo de 2018.
As receitas correntes arrecadas durante este período foram de 1.532.116 milhões de Kwanzas, que correspondem a um nível de arrecadação de 21%, contra os 14% verificados no primeiro trimestre de 2018.
Durante o referido período, as receitas petrolíferas registaram um nível de realização de 18% da receita petrolífera anual prevista, contra os 13 por cento verificados no período homólogo de 2018.
A distribuição da receita por natureza económica demonstra que as receitas arrecadadas do sector petrolífero continuam predominantes 61%, seguindo-se as receitas do sector não-petrolífero 37,25 por cento, as receitas dos financiamentos internos e externos 1,70% e as receitas diamantíferas de 0,47%.
No decorrer do trimestre, as receitas diamantíferas arrecadadas registaram um nível de realização de 47 por cento da receita anual prevista.
As despesas de capital executadas no período em análise foram de 502.574 milhões de Kwanzas, o que correspondeu a um nível de execução de 9%.
As despesas de investimento tiveram um grau de execução de 7% em relação ao previsto no orçamento aprovado de 2019, enquanto a execução da despesa de amortização de passivos financeiros foi de 10%, tendo como prioridade as amortizações dos passivos das dívidas internas e externas evitando o incumprimento em termos de prestações fixas a pagar para reduzir o peso da divida pública.
Em declarações à imprensa, a presidente da quinta comissão, Rute Mendes, considerou satisfatório o exercício tendo em conta o preço do barril de petróleo, que registou uma queda de 5,57 dólares norte-americanos em relação ao montante inicialmente previsto.
De acordo com a deputada, no mesmo período registou-se uma redução da produção do crude para 4,7 milhões de barris.
Frisou ainda que se verificou uma inflação de 3,32 por cento e, ao manter-se esta tendência no final do ano, a inflação poderá ser inferior a 15 por cento como previsto no Orçamento Geral do Estado.
