O advogado de Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Sérgio Raimundo, considerou, nesta sexta-feira, excessiva a pena aplicada ao seu constituinte.
Valter Filipe foi condenado a oito anos de prisão, pelo Tribunal Supremo, por envolvimento no “Caso 500 milhões”, juntamente com ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, condenado a cinco anos.
O tribunal condenou também António Bule, com pena de cinco anos de prisão, e George Gaudens, com seis anos. No entanto, os advogados de defesa já interpuseram recurso das penas, com efeito suspensivo.
Em declarações à imprensa, após a leitura da sentença, Sérgio Raimundo prometeu trabalhar, em sede do recurso, para ver reduzida a pena.
Considerou, igualmente, excessiva a indemnização de cinco milhões de kwanzas aplicada.
Os réus foram condenados pelos crimes de peculato, tráfico de influência e por burla por defraudação, devendo pagar indemnização de 300 mil kwanzas cada, 150 mil pelos serviços judiciais e a título solidário a quantia de cinco milhões de kwanzas.
Na base do processo está uma transferência supostamente ilegal de 500 milhões de dólares, do Banco Nacional de Angola, para uma conta no Crédit Suisse de Londres, que era uma espécie de pagamento avançado para uma empresa criada pelos arguidos.
Pretendia-se com isso montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 35 mil milhões de dólares, o que não aconteceu.
O plano assentava na constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A como instrumento de actuação.
O caso remonta desde 2017, altura em que o empresário Jorge Gaudens Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos “Zenu” uma proposta para o financiamento de projectos alegadamente estratégicos para o país, que por sua vez encaminhou ao Executivo, por não fazer parte das competências do Fundo Soberano de Angola.
