Angola deve evitar, na implementação das autarquias locais, erros cometidos em outros ordenamentos territoriais, defendeu ontem, em Luanda, Joaquim Freita Rocha, docente da Universidade do Minho, em Portugal.
Angola, acrescentou, tem a vantagem de aprender com as experiências de outros países.
O docente universitário, que falou sobre o processo de descentralização em Portugal, adiantou que o facto de Angola consagrar na Constituição o principio do gradualismo leva a que a implementação da descentralização territorial não seja feita de uma só vez.
“A vantagem é ir, gradualmente ao longo do tempo, descentralizando, quer do ponto de vista territorial, apenas em certas parcelas do território, quer do ponto de vista institucional, quer nas estruturas orgânicas e também do ponto de vista material. Não descentralizar tudo de uma só vez”, defendeu.
Joaquim Freita da Rocha esclareceu as vantagens da implementação das autarquias locais e eventuais riscos em Portugal, Cabo Verde e Moçambique . Olhando para o sistema português, o docente adiantou que uma grande desvantagem da descentralização é que nem sempre o que está previsto na lei corresponde com a realidade quotidiana.
Para o professor português, Angola estará preparada para a implementação das autarquias se der passos pequenos e sólidos. “É preferível uma abordagem desta natureza do que tentar fazer tudo de uma só vez e de modo mais precipitado”, realçou o docente.
O secretário de Estado da Habitação, Joaquim António, falou sobre o Plano Director Municipal e as Autarquias Locais e considerou que o ordenamento do território é indispensável para que haja melhoria da qualidade de vida do cidadão. As autarquias locais, disse, devem intervir no ordenamento do território das suas respectivas áreas de jurisdição. (Jornal de Angola)
