Uma delegação do Tribunal Constitucional, chefiada pelo seu Juiz Conselheiro Presidente, Rui Ferreira, participará no Congresso Internacional de Justiça Constitucional, a acontecer na Coreia do Sul, entre 28 do corrente e 1 de Outubro próximo.
Segundo uma nota do Tribunal Constitucional, chegada hoje à Angop, nesse Congresso Mundial será abordada a questão da Justiça Constitucional e a Integração Social.
O mesmo será repartido em quatro sub-temas: “Desafio da Integração Social no Mundo Globalizado”, “Normas Internacionais para Integração Social”, “Instrumentos Constitucionais Tratando-se ou Reforçando a Integração Social” e “O Papel da Justiça Constitucional na Integração Social”.
O Congresso vai examinar como os Tribunais Constitucionais tratam da integração social ou da sua ausência em casos de conflitos. Os Juízes participantes ao Congresso poderão inspirar-se nas experiências dos seus países.
O Congresso apreciará ainda questões relacionadas à independência dos Tribunais Constitucionais no mundo, devendo juntar 92 Tribunais e Conselhos Constitucionais (das Américas, África, Ásia e Europa, em sede da sua Assembleia Geral, que se realiza de quatro em quatro anos).
A Conferência Mundial de Justiça Constitucional trabalha tendo em vista a constitucionalidade das leis, as decisões judiciais e actos de Estado, no sentido de garantir os direitos do homem como elemento essencial da democracia e do estado de direito.
Angola é membro efectivo da referida Conferência e participa das suas actividades desde a sua fundação, em 2009.
A delegação angolana, chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, integra os juizes conselheiros Raúl Araújo e Luzia Sebastião, o director do Gabinete das Relações Internacionais, Isaac Paulo e o chefe de Departamento de Protocolo, Cerimonial e Relações Públicas, Abílio Montenegro. (portalangop.co.ao)
