A República de Angola tem sido local de acolhimento e refúgio de cidadãos que saem dos seus países à procura de protecção, bem como requerentes de asilo, afirmou o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.
Falando hoje, terça-feira, aos jornalistas, no final do encontro com relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crépeau, em fim de visita ao país, Bento Bembe frisou que a legislação relativa à promoção e protecção dos direitos dos migrantes, garante o direito de igualdade de tratamento dos mesmos.
Realçou que, durante a visita de François Crépeau ao país, foi reconhecida a existência de vários postos de fronteiras oficiais com movimento de circulação de pessoas e bens, bem como a existência de zonas usadas para a entrada ilegal em território angolano.
“Angola assinou acordos sobretudo com países vizinhos para a gestão das suas fronteiras e, devido ao elevado fluxo migratório, sobretudo nas zonas fronteiriças do norte do país, foram construídos centros para acolhimento dos migrantes em situação irregular”, sublinhou.
Neste contexto, apontou a necessidade de melhorar a informação sobre o registo de nascimento e o documento que os filhos de estrangeiros devem adquirir à nascença em Angola, declaração de nascimento e não certidão de nascimento para nacionais, bem como o reforço do sistema de controlo dos trabalhadores, de modo a evitar a exploração para fins laborais.
Apontou, por outro lado, a contínua colaboração e reforço do diálogo entre Angola e os mecanismos das Nações Unidas em matéria de Direitos Humanos, em geral e, em particular, com os direitos dos migrantes.
Segundo o secretário de Estado, existe muita especulação sobre falta de promoção de direitos humanos em Angola, o que para sí, constitui facto lamentável.
Deste modo sublinhou a necessidade de serem endereçados convites do género para se constatar a realidade, no que toca aos esforços do Executivo.
A visita de sete dias de François Crépeau ao país teve como objectivos, interagir com as autoridades angolanas sobre os avanços alcançados em matéria de promoção e protecção dos Direitos Humanos, bem como identificar e tecer recomendações sobre as formas de melhorar as insuficiências, transpor os desafios que dificultam ou impedem a implementação dos direitos dos migrantes. (ANGOP)
