A ministra da Justiça inaugura na quarta-feira o novo espaço do tribunal de Vila Real, que desde 04 de abril acolhe as instâncias que estiveram instaladas em contentores após a reforma do mapa judiciário em 2014.
Após a reforma judiciária, que levou ao encerramento de quatro tribunais no distrito (Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa) e à transformação de Mondim de Basto numa secção de proximidade, os serviços foram repartidos entre o edifício sede do tribunal de Vila Real e prefabricados (contentores), que foram instalados na cidade.
A presença da ministra Francisca Van Dunem na inauguração oficial do novo tribunal foi confirmada pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Álvaro Monteiro.
Para o novo edifício foram transferidos os serviços da instância central cível e local cível (contentores), bem como serviços da instância central do trabalho, que estavam instalados no edifício sede da Comarca. As restantes instâncias continuam a funcionar no edifício sede.
Este espaço tem cinco salas de audiência e julgamento, 20 gabinetes, duas salas para arquivo, gabinete médico, sala para advogados, copa. Aqui vão trabalhar 11 magistrados entre juízes e procuradores da república e 35 funcionários.
O novo tribunal ocupa um edifício histórico, localizado no centro da cidade, que foi remodelado e adaptado.
De acordo com informações disponibilizadas à Lusa em 2014 pelo Ministério da Justiça (MJ), a obra de adaptação do edifício, que pertenceu ao Ministério da Defesa e foi utilizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), “ascende aos 1,1 aos milhões de euros, mais IVA”.
Os municípios do distrito de Vila Real onde encerraram tribunais, após a reforma judicial de 2014, reivindicaram ao Governo liderado por António Costa a reabertura destes espaços, principalmente do regresso de alguns julgamentos para evitar deslocações das populações.
A ministra da Justiça já disse que apresentará, em maio, no Parlamento, uma proposta para um novo mapa judiciário, que abranja todo o país e seja resultado de “amplo consenso”.
Francisca Van Dunem explicou que não haverá alterações nos eixos fundamentais do desenho do mapa judiciário e que em causa está a criação de 27 “secções de proximidade”. (Noticias ao Minuto)
por Lusa
