O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recebeu um “perdão especial” presidencial e não será reencarcerado para cumprir uma pena de prisão de 15 meses, anunciou hoje o governo sul-africano.
O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa, em Pretória, a capital do país, pelo ministro da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola, e pelo comissário nacional de Serviços Correccionais, Makgothi Thobakgale.
O governante sul-africano indicou que o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, aprovou um “perdão especial” a infractores “não violentos” para “resolver a superlotação nas prisões” no país.
De acordo com o Departamento de Serviços Correccionais, o ex-presidente Jacob Zuma compareceu hoje no estabelecimento prisional, de onde saiu em liberdade condicional médica em Setembro de 2021 para que fosse dado seguimento ao processo.
Zuma esteve continuamente sob a supervisão dos serviços correccionais cumprindo a sua sentença em comunidade.
Ele nunca foi um homem livre a partir de 08 de Julho de 2021″, sublinhou Makgothi Thobakgale, afirmando que o antigo chefe de Estado não cumprirá o restante da pena de prisão de 15 meses devido ao processo de perdão anunciado.
No mês passado, um dia depois de a Justiça do país considerar “ilegal” a sua liberdade condicional por motivos médicos, determinando o seu regresso à prisão, Jacob Zuma viajou para a Rússia por “motivos de saúde”, segundo o seu porta-voz.
Ramaphosa chegou à presidência em 2018 para substituir Jacob Zuma, obrigado a renunciar ao cargo antes do fim do mandato pelo seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), após nove anos de governo envoltos em escândalos e acusações de má gestão da coisa pública.
No mês passado, o Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância da justiça do país, indeferiu um pedido de recurso do Governo sul-africano contra o reencarceramento de Zuma, ordenado pelo Supremo Tribunal de Recurso sobre a liberdade condicional médica concedida a Zuma.
Jacob Zuma, 81 anos, estava em liberdade condicional médica desde 06 de Agosto de 2021 fora da prisão onde estava a cumprir uma pena de 15 meses por se recusar a comparecer perante uma comissão de inquérito sobre corrupção pública no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.
Em Julho de 2021, a África do Sul viveu uma onda de violência durante mais de uma semana no seguimento da detenção do ex-presidente Jacob Zuma, que causou mais de 300 mortos e originou mais de 2.500 detenções, segundo a Presidência sul-africana.
O antigo chefe de Estado sul-africano foi preso na sua residência em Nkandla, na província sul-africana de KwaZulu-Natal, sudeste do país, para ser encarcerado no renovado Centro Correccional de Estcourt.
Esta foi a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente foi condenado a uma pena de prisão.
Pelo menos 40.000 empresas sul-africanas, entre os quais 161 centros comerciais, foram saqueadas, queimadas ou vandalizadas nos violentos protestos durante duas semanas.
Em termos económicos, o governo sul-africano estimou que a violência custará à economia 50 mil milhões de rands, ou 3,4 mil milhões de dólares (cerca de três milhões de euros).
O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do ANC está a enfrentar outros problemas legais, nomeadamente, está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-apartheid.
