Bem-vindo ao África 360°, um boletim informativo sobre a situação actual do continente em matéria de Integração Regional, Economia e Desenvolvimento — e para onde se dirige.
Destaques das notícias de hoje
Espera-se que o Departamento de Recursos Minerais e Energia (DMRE) apresente um Plano Diretor de Gás ao Conselho de Ministros este mês para abordar o fornecimento de gás na Africa do Sul. Relatórios recentes dos meios de comunicação sugeriram que a África do Sul poderá ficar sem fornecimento de gás natural em 2026, o que poderá ter consequências devastadoras para o emprego e a indústria.
O acordo de comércio livre entre o Quénia e a Europa pode encontrar desafios, uma vez que necessita de abordar questões de conformidade relacionadas com o Pacto Ecológico da UE. Esta iniciativa vincula as exportações do Quénia à produção sustentável no âmbito da abordagem da agricultura ao povo, impactando potencialmente os benefícios percebidos do acordo. Na semana passada, o Quénia esteve mais perto de selar um pacto comercial isento de direitos e impostos com a UE, depois de o acordo ter sido aprovado pelo parlamento da UE. No entanto, o Pacto Ecológico Europeu, lançado em dezembro de 2019, coloca obstáculos, delineando políticas e metas rigorosas para tornar a UE neutra em termos climáticos até 2050.
A percentagem geralmente baixa do comércio intra-africano é frequentemente citada como prova da falta de uma integração regional eficaz em África. Nos primeiros dez meses de 2023, a percentagem do comércio intra-africano na África Ocidental situou-se em 21 por cento do total das exportações e 15 por cento do total das importações. Na África Ocidental, a quota do comércio intrarregional situou-se em 14 por cento em termos de exportações e 12 por cento em termos de importações. O padrão do comércio intrarregional da África Ocidental sugere que a redução do custo do comércio de trânsito pode beneficiar as empresas e os consumidores, especialmente nas economias da África Ocidental sem acesso ao mar, nomeadamente Burkina Faso, Mali e Níger, devido à sua maior dependência do comércio intrarregional.
A participação africana no comércio global manteve-se em menos de 3 por cento, impulsionada em grande parte pelo comércio de mercadorias, um indicador de que os países africanos continuam a comercializar mais com o resto do mundo do que entre si, de acordo com um novo relatório sobre Avaliação do progresso na economia regional. integração em África pela Comissão Económica para África (CEA). Apesar do comércio ao abrigo do Acordo que Estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana ter começado oficialmente em 1 de Janeiro de 2021, as mudanças previstas no comércio intra-africano ainda não apareceram. O comércio intra-africano em percentagem do comércio global diminuiu de 14,5 por cento em 2021 para 13,7 por cento em 2022.
A União Africana está a desempenhar um papel de liderança na melhoria das parcerias de África e na sua reorientação mais estratégica para responder às prioridades africanas de crescimento e transformação, conforme acentuado no plano de desenvolvimento do continente, a Agenda 2063. Nos últimos meses, os vários parceiros de desenvolvimento que trabalham com a União Africana, reuniram-se com o Presidente da CUA e outros líderes da Comissão da UA (CUA), para discutir como reforçar a cooperação entre eles e racionalizar os projectos e actividades acordados para garantir que estão a concretizar “a África que Queremos”.
Durante a 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio , os países membros concordaram em fornecer acesso ao mercado isento de direitos e de quotas para um período de transição suave e sustentável para os países que deverão passar da categoria de países menos desenvolvidos (PMA). O Nepal, o Bangladesh e a República Democrática Popular do Laos sairão formalmente da categoria definida pela ONU, PMA, até ao final de 2026 e tornar-se-ão países em desenvolvimento. Mais PMA seguirão estes países. Existem 45 PMA, dos quais 15 estão agora em vias de passar para países em desenvolvimento, e 10 são membros da OMC. Angola ainda faz parte da lista de PMA.
Na sua cimeira em Argel, os líderes dos países exportadores de gás afirmaram a sua soberania sobre as suas reservas e a sua determinação em promover o recurso como acessível, sustentável e seguro. A reunião de 20 membros do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) ocorreu três meses depois da COP28 em Dubai ter declarado que a sobrevivência planetária dependia de uma transição para longe dos combustíveis fósseis, com o objetivo de acabar com a sua utilização até 2050. A Declaração de Argel apresenta o gás como o mais limpo fonte de energia na transição dos combustíveis fósseis para os combustíveis sustentáveis.
