Os oficiais de justiça de Angola ameaçam entrar em greve de 24 a 28 de Agosto, para reivindicar a inserção dos funcionários promovidos na segunda fase do processo de progressão na carreira.
A informação foi avançada ao Novo Jornal pelo secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Lázaro Binjola, que garantiu que já foi remetido um documento a dar a conhecer ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos sobre a possibilidade de uma greve de cinco dias, no próximo mês, caso não se proceda à inserção dos promovidos, dando cumprimento ao acordo assinado.
De acordo com o sindicalista, nunca houve um encontro prévio para discussão da situação e a entidade empregadora “fechou-se em copas”.
“Nós a nível do SOJA dirigimos um ofício a 13 de Maio último, ao ministro Francisco Queirós e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), pedindo esclarecimentos sobre o andamento do processo”, referiu.
Lázaro Binjola salientou também que o processo ficou encerrado no mês de Janeiro e que foi entregue ao Ministério das Finanças em Fevereiro para que fossem inseridos os oficiais promovidos. Desde então, diz o sindicalista, “nenhuma informação foi dada”.
Entretanto, prossegue o secretário-geral do SOJA, a única resposta que o sindicato teve por parte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos não foi satisfatória.
“Já se passaram dois meses, e, até ao momento, não tivemos nenhuma resposta do ministério e do CSMJ. Se até Agosto a inserção não for feita, então, dia 24 iniciaremos a greve nacional, tal como havíamos prometido no ano passado aquando da primeira greve”, afirmou.
O sindicalista informou que a convocação da greve surge depois de uma reunião no dia 16, onde foi constatada alguma apatia na solução dos problemas que afligem os oficiais de Justiça.
Em reacção, face à posição do SOJA, em nota enviada aos órgãos competentes, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) assegurou estarem criadas todas as condições no próximo mês para a efectivação e inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira, dos oficiais de Justiça promovidos na segunda fase do processo de progressão na carreira, garantiu o secretário executivo do CSMJ ao Jornal de Angola na sua edição de hoje (terça-feira,21,).
O responsável destacou que existem passos palpáveis e seguros, através do Ministério das Finanças, que levam a entender que a questão vai ser resolvida.
“Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar esses constrangimentos que embaraçam o trabalho da Justiça”, esclareceu.
