Angop
O Ministério Público solicitou, esta segunda-feira, a condenação do do ex-director director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do governo da Huíla, Jaime Lombe, sob o qual pesam as acusações de peculato e associação criminosa.
O pedido foi feito no primeiro dia do julgamento do caso que remonta há sete meses.
Nos termos da acusação, Jaime Lombe, que esteve em frente do GCII de 2008 a 2018, terá recebido, de forma indevida, cinco milhões e 628 mil Kwanzas e 826 cêntimos em “oferta”, resultante de um contrato assinado em 2013 entre o governo da Huíla e a empresa Tundavala Áudio Visuais.
Trata-se de um contrato de 29 milhões de kwanzas pago em duas prestações, sendo a primeira no valor de 18 milhões.
O dinheiro destinava-se, entre outros, para a produção e realização de publicidade institucional nos órgãos de comunicação social, criação de uma revista, a realização de programas radiofónicos e de uma base de dados.
Quinze dias após o pagamento da primeira tranche, o réu exigiu a subcontratação de um conhecido seu, José Evaristo (prófugo), a fim de criar uma base de dados para o governo provincial.
Segundo os autos, José Evaristo teria recebido um pagamento do réu Jaime Lombe, que dias depois exigiu a devolução do valor, tendo posteriormente usado para despesas pessoais.
Efectivado sem um concurso público, o contrato prévia a transferência de 14 milhões de kwanzas para a conta de Jaime Lombe.
No julgamento que teve início hoje foram ouvidos os seis declarantes que compõem o processo.
A próxima sessão do julgamento, presidido pela juíza Edna Vicente Bebeca, está marcada para nove de Maio próximo, com a leitura dos quesitos (perguntas da juíza a serem respondidas na sentença, decisão final).
