Um total de 122 mil habitações sociais está a ser construídas pelo país, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, para o quinquénio 2018/2022, deu a conhecer ontem, em Luanda, o director nacional da Habitação.
Ao intervir na conferência sobre o “Modo de atribuição da quota de 30 por cento aos jovens nos projectos habitacionais estatais e as oportunidades para auto-construção dirigida”, Adriano Silva esclareceu que o encontro serviu para dissipar as dúvidas dos jovens quanto ao acesso à habitação e à auto-construção dirigida.
De acordo com o JA, Adriano Silva informou que, das 122 mil habitações em construção, 80 mil estarão sob gestão da imobiliária Imogestin e 42 da empresa Kora-Angola. Explicou que o regime de aquisição obedecerá a determinadas regras a serem definidas em diploma específico, como no caso da venda livre, renda resolúvel e arrendamento.
Neste campo de acção, disse, estão igualmente em curso as obras de construção das novas urbanizações (sete centralidades) de Malanje, Cuanza-Norte, Zaire, Lunda-Sul, Cuando Cubango, Bengo e Cunene, localidades que, segundo o responsável, não foram contempladas no passado por falta de verbas.
Outros projectos habitacionais integrados no programa também estão em curso em 130 municípios.
Para Adriano Silva, o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação tem definidos, no seu mapa de reservas fundiárias, 220.771,62 hectares para fins habitacionais. Informou que, deste número, 12 por cento estão delimitados para o interesse público, 11,5 destinados para o público e privados, oito para as cooperativas, 68, 5 à auto-construção dirigida e 200 fogos por cada município do país.
Do programa, fazem parte a requalificação e ou renovação urbana, a regularização fundiária e aldeamentos rurais auto-sustentáveis. A implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento para o quinquénio 2018/2022, no domínio do Ordenamento do Território e Habitação, contempla a disponibilização de lotes de terreno para habitação e serviços de proximidade, como forma de promover o ordenamento e a qualidade das novas áreas residenciais.
A ideia, de acordo com o director nacional da Habitação, consiste em impulsionar a habitação social e a auto-construção dirigida, através da participação do sector público e do priva-do, das cooperativas e pessoas particulares, principal-
mente das de menor poder aquisitivo.
“Pretende-se disponibilizar fogos em condições especiais de preços e financiamento, celebrando contratos em regime de arrendamento, propriedade resolúvel, permuta e venda livre”, disse.
Quanto à auto-construção dirigida, explicou que, para o processo de concessão de terras, existe um subprograma que reserva um espaço de 68,5 por cento. Tal programa, continuou, irá assegurar a disponibilização de lotes infra-estruturados e material de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685 mil famílias, sendo 420 mil nas zonas urbanas e 265 mil na zona rural.
Manter o diálogo
A ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula Neto, disse que a ideia é manter viva a cultura do diálogo, afirmando ser fundamental actualizar os jovens sobre matérias ligadas às infra-estruturas habitacionais.
“É importante ouvir a opinião da juventude sobre a melhor forma de aquisição de espaços para a auto-construção dirigida”, disse, para quem o sonho da casa própria é uma preocupação legítima, na medida em que o acesso a uma habitação tem grande incidência no bem-estar das famílias e, em particular, da juventude.
De acordo com Ana Paula Neto, o reconhecimento dessa matéria pelo Executivo levou o Estado a elevá-la a direito institucional. Com efeito, a Constituição da República, no seu artigo 85 estabelece que todo o cidadão tem direito à habitação e à qualidade de vida adicionalmente.
Lembrou que o artigo 81 da Constituição assegura que o Estado deve garantir a protecção especial para efectivação dos direitos da juventude, onde a questão da habitação é sublinhada.
A governante sublinhou que, no âmbito do Programa Nacional de Habitação, foi definido que 30 por cento das residências são reservadas à juventude.
“Cabe a nós, Ministério da Juventude e Desportos, trabalhar com os diversos departamentos ministeriais na materialização dos direitos dos jovens, previstos na Constituição da República”, precisou.
A ministra reiterou a aposta do Executivo na valorização dos jovens, através da sua inclusão na vida económica e social do país, que se reflectirá na melhoria da qualidade de vida, que passa pela me-lhoria da saúde, do acesso à habitação e outros.
