Um ancião de 74 anos de idade, residente na comuna de Kalambata, município de Mbanza Congo, foi condenado nesta segunda-feira, pelo Tribunal Provincial do Zaire, a 14 anos de prisão, por violação sexual a uma criança de dois anos de idade.
Na data dos factos (14 de Maio de 2015), Nicolau Masaki, avô da vítima, foi pela primeira vez surpreendido pela mãe da ofendida a introduzir um dos dedos no órgão genital da criança, sem ter sido denunciado às autoridades, refere a sentença lida pelo juiz da causa e presidente do tribunal provincial, Eugénio Domingos.
“Três dias depois, o ancião foi flagrado de novo pela mãe da ofendida com o seu órgão genital introduzido no da criança, acto que imediatamente foi denunciado às autoridades policiais da comuna de Kalambata, que o detiveram de imediato”, explicou o magistrado.
Acrescentou que os exames médicos feitos na criança confirmam a violação sexual da mesma.
O réu foi ainda condenado a pagar 500 mil kwanzas de indemnização para a vítima, uma taxa de justiça de 60 mil kwanzas e dois mil kwanzas a favor do defensor oficioso.
Na ocasião, este órgão judicial condenou igualmente os cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), Barth Finduelo e Pierre Esalo, de 44 e 36 anos de idade, respectivamente, a dois anos de prisão, por uso de documentos falsos.
Na sessão de hoje, o Tribunal Provincial do Zaire condenou também na pena de dois anos de prisão, o cidadão angolano Manuel Ambrósio, por furto. (ANGOP)
