Ao analisar o discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre o estado da Nação, proferido esta semana, na Assembleia Nacional, a UNITA questionou, mais uma vez, a legitimidade do Chefe de Estado, embora também tenha tocado noutros aspectos candentes relacionados com a situação sócio-económica, sobretudo no que concerne ao combate à fome e à pobreza, assim como a habitação.
Atendo-se ao discurso de José Eduardo dos Santos, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, insiste num velho problema de sempre, não reconhecendo legitimidade alguma ao mais alto mandatário da Nação, a quem chama de “ Presidente de transição”, justificando não ter sido eleito pelo povo nas duas eleições já realizadas no país, em 1992 e 2008, respectivamente. Para Samakuva, Eduardo dos Santos é simplesmente um deputado, eleito nas últimas eleições, mas que não tomou posse, conforme deixou expresso numa conferência de imprensa nesta quarta-feira, 18.
Isaías Samakuva disse que o nome do PR constava como o primeiro de uma lista de deputados que os eleitores elegeram em 2008, e não do Presidente da República. “ O cidadão José Eduardo dos Santos, foi eleito como deputado e não como PR, não tem mandato do povo para agir nem como deputado nem como governante do povo”, afirmou o líder dos “maninhos” num encontro com os jornalistas nacionais e estrangeiros. Apesar disto, Samakuva reconhece José Eduardo dos Santos como tendo contribuído para a normalização institucional, durante a fase de guerra a que chamou de “ fase conturbada”.
O líder da UNITA reiterou que as eleições de 2008 legitimaram os deputados à Assembleia Nacional, mas não o Presidente da República. Referiu ainda que a aprovação da Constituição em Fevereiro de 2010 também
não normalizou o órgão Presidente da República nem legitimou o seu titular. Suavizando de alguma maneira as suas afirmações, sublinhou que “ é preciso que se entenda que se falamos disso, não é porque queremos ofender quem quer que seja e muito menos o Presidente da República. Queremos apenas levantar uma situação real”.
Governação
Embora o Presidente da República no seu discurso tenha dito não haver uma governação baseada no totalitarismo, na visão do líder do “ galo negro” ela existe e está escamoteada nas instituições públicas, sendo a maioria da população a principal vítima e apontou a exclusão social contra os que não são do partido do Presidente, “e é esta a maioria quando procura emprego, pede-lhe cartão da Jota, quando procura igualdade de oportunidades, depara-se com as muralhas da exclusão”, sentenciou.
O político, que se encontrava ladeado dos seus principais colaboradores e membros do Comité Permanente da Comissão Política (CPCP), órgão decisório desta força política, denunciou que no país existe também o autoritarismo que não respeita os direitos fundamentais dos cidadãos e viola-os, chegando-se ao ponto de haver “ assassinatos políticos, manter uma comunicação social controlada para orientar uma competição desigual, efectua prisões arbitrárias, faz presos e julgamentos políticos e bloqueia a liberdade de expressão, de imprensa e o direito à manifestação”.
Reforçou que a “ditadura imposta hoje aos angolanos não se manifesta como brutal, apresenta-se refinada, subtil e por vezes com um ar de santinha, mas é a ditadura”. “ Nós rejeitamos com o mesmo vigor que rejeitamos o partido único”, salientou.
Serviços e bens
Ao comentar sobre o desempenho do Governo em termos de ofertas de serviços e bens à população, o líder da UNITA criticou o Executivo por não enquadrar vários técnicos ligados à saúde e à educação sem quaisquer explicações plausíveis, numa altura em que o país se debate com uma gritante falta de quadros para preencher o vazio que é notório nestes dois sectores importantes. Segundo Samakuva, “ não faz sentido o país não utilizar nove mil técnicos de saúde e dez mil professores que o país já formou, estando nesta altura no desemprego”, lamentou.
Segundo Samakuva, esse número de técnicos, que disse estarem no desemprego e outros a venderem no mercado informal, não estão enquadrados por supostamente não pertencerem ao partido no poder. O líder da UNITA referia-se indirectamente aos antigos enfermeiros e professores que trabalhavam nas chamadas “ Terras Livres de Angola”, como eram chamadas as áreas controladas pelo antigo movimento armado sob direcção de Jonas Savimbi.
De um modo geral, Isaías Samakuva não gostou do discurso do Presidente da República, alegando não ter trazido nada de novo, no que tange à oferta de serviços e outros bens à maior parte da população que se debate com a falta de emprego, habitação, água, luz, acesso à educação e à saúde e outros bens indispensáveis à vida quotidiana das populações. “ Falou-se de muitos números, muitas promessas para até 2015, mas o tecido social degrada-se”, concluiu.
