A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, afirmou que a instituição que dirige não recebeu qualquer impugnação às candidaturas dos partidos que concorrem às Eleições Gerais marcadas para 24 de Agosto.
“O prazo para contestar alguma lista ou candidato terminou sem que tivessem sido apresentadas impugnações”, informou Laurinda Cardoso citada hoje pela Lusa.
A afixação das listas visa conferir a possibilidade legal de as candidaturas serem impugnadas, o que pode ser feito por qualquer partido ou interessado que verifique a inelegibilidade de algum candidato ou outras irregularidades.
As listas foram afixadas no dia 27 de Junho e as candidaturas poderiam ser impugnadas num prazo de 72 horas, prazo que terminou ao final do dia 30 de Junho.
O Tribunal Constitucional está envolvido em várias etapas do processo eleitoral, nomeadamente a recepção e validação das candidaturas dos partidos e coligações.
