Um seminário sobre as novas tecnologias de informação, democracia e o exercício da cidadania vai ser realizado este mês pela Comissão da Educação, Ciência e Tecnologias, Cultura, Juventude, Desportos, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional.
O seminário é dirigido a deputados, membros do Executivo e tem como objectivo dinamizar o uso das novas tecnologias de informação e comunicação.
“Pretendemos encorajar o uso das tecnologias de informação na sociedade e desenvolver actividades com os parceiros sociais na área da alfabetização, com vista a uma avaliação do alcance das metas” disse o deputado Castro Maria, presidente da comissão.
Outro objectivo do seminário, disse o deputado, é incentivar a utilização das novas Tecnologias de Informação e Comunicação aos deputados. No decorrer do seminário realiza-se uma exposição sobre a matéria, no hall da Assembleia Nacional, e uma visita ao Centro Nacional de Tecnologias de Informação.
A iniciativa, disse, é realizada em parceria com o Ministério da Tecnologia de Informação e Comunicação e vai servir para uma reflexão de como as Tecnologias de Informação e Comunicação podem ser úteis para a interacção do deputado com o eleitor, para o exercício da cidadania.
Os deputados reservaram, também, para este ano legislativo, visitas às associações ligadas à classe jornalística para avaliarem o empenho dos profissionais no exercício de um jornalismo mais responsável.
Além disso, garantem participação activa na discussão do Pacote Legislativo sobre a Comunicação Social. Do plano de actividades da sexta comissão de trabalho da Assembleia Nacional, constam visitas aos diferentes órgãos de comunicação social do país, para constatarem o seu funcionamento.
Os deputados da sexta comissão têm também em agenda uma palestra sobre o “Papel da Imprensa na divulgação das Leis e Promoção da Cidadania, à luz da nova ordem jurídica e constitucional”. O objectivo é promover e divulgar a Constituição de Angola através da Comunicação Social.
A intenção é incentivar a imprensa para criar espaços de debate e divulgação das Leis, para que os cidadãos conheçam os seus deveres e direitos. Os deputados vão, igualmente, promover uma mesa redonda sobre “ A liberdade de imprensa e o direito à intimidade da vida privada”.
Encontros com as organizações juvenis filiadas no Conselho Nacional da Juventude, para averiguar a participação e a conclusão da consulta pública da Proposta de Lei de base da Política do Estado para a Juventude, constam também entre as tarefas, além de um fórum religioso com o tema “ pensar na religião”. Os deputados querem obter subsídios e estudos sobre os fenómenos marginais.
O deputado Castro Maria apontou ainda como tarefa, a análise da problemática dos cursos de pós-graduação nas instituições de ensino públicas e privadas, para contribuir para a aceleração do processo de diplomas. Neste particular, a meta, disse o deputado, é criar uma rede de bibliotecas e de espaços de música, teatro e dança. Os deputados vão visitar as regiões académicas, para analisar os seus planos de execução e desenvolvimento.
Casa da Juventude
Os deputados têm programada uma visita à Casa da juventude de Luanda, para constatarem o seu funcionamento e a dimensão social do empreendimento. O objectivo é conhecer os projectos e programas sociais desenvolvidos pela instituição.
A Assembleia Nacional quer maior fiscalização da aplicação da Lei do Primeiro Emprego e da Lei de Formação Profissional dos Jovens, conhecer os níveis de emprego resultantes da aplicação da lei.
