O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Dionísio Manuel da Fonseca, revelou no Lubango, província da Huíla, que, com a descentralização administrativa, as receitas dos municípios subiram de três milhões para mais de 18 mil milhões, em cinco anos, representando um incremento de 500 por cento.
Ao discursar na sessão de abertura da Quarta Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola e 9ª edição do Fórum, o ministro detalhou que, com o impacto dessas medidas, as receitas locais são impressionantes, pois, de acordo com o Ministério das Finanças, em 2017, as totais locais declaradas eram de três milhões, 842 mil, 384 kwanzas e em 2022 subiram para 18 mil milhões, 597 milhões, 568 mil.
Declarou ainda que, com a institucionalização do FMCA, a administração do Estado conheceu uma nova dinâmica, que tem merecido uma atenção especial do Presidente da República, dos governadores provinciais e administradores municipais.
“Os números são animadores e nos estimulam a fazer essa marcha da municipalização, seguros e firmes, porque ela será triunfal, pois já foram feitos três mil e 92 termos de transferência dos governos provinciais para as administrações municipais, 10 serviços de licenciamento que deixaram de ser feitos pelos órgãos centrais e passaram a ser feitos pelos locais”, assinalou.
Essa dinâmica, conforme o ministro que tutela a organização do evento, tem sido possível porque os órgãos da administração central do Estado, nomeadamente o departamento ministerial, têm abraçado o lema “A vida faz-se nos municípios” e compreendido que a desconcentração administrativa está a resolver os problemas do povo, aumentar a produção e a garantir a segurança alimentar.
Lembrou que o evento, que reúne todos os órgãos da administração do Estado, vai no seu décimo ano, mas é a primeira vez que se realiza no Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local.
Os municípios, segundo o ministro, podem contribuir ainda mais para o Produto Interno Bruto com esse processo em curso.
Quanto à feira em si, o governante assinalou que criou mil 327 empregos temporários e 100 por cento de ocupação nas unidades hoteleiras huilanas, pois estão presentes no espaço de 15 mil metros quadrados 128 expositores privados, 18 governos provinciais e 164 municípios.
Por sua vez, ao dar as boas-vindas, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, disse que a cidade do Lubango abre as suas portas para receber os visitantes com entusiasmo e que a feira e o fórum dos municípios são um verdadeiro reflexo da diversidade e potencialidade das edilidades angolanas.
