Um anteprojeto de decreto-lei do Governo prevê a passagem da gestão de equipamentos culturais para as câmaras municipais. Conta o Jornal de Notícias que esta medida é pensada em particular para as grandes cidades, como Lisboa e Porto.
Embora na prática muitas câmaras sejam responsáveis pela gestão de equipamentos culturais como bibliotecas, museus e teatros, há uma proposta do Governo em cima da mesa que poderá fazer com que a situação se torne padrão, em particular nas grandes cidades, como Lisboa e Porto.
Em causa está uma versão preliminar de um anteprojeto de decreto-lei, de que o Jornal de Notícias dá conta, e que terá sido apresentado há dias pelo Executivo ao Conselho Territorial, que irá analisar esta proposta de descentralização.
O mesmo jornal adianta que este documento prevê a passagem de competências na “gestão de espaços físicos”, sendo que esta mudança poderá envolver pessoal técnico – que passaria assim a estar sob alçada de câmaras ou associações de municípios – e também escolhas na programação cultural, além da gestão dos espaços. (noticiasaominuto.com)
