Esta reunião de Pedro Passos Coelho com os deputados da maioria PSD/CDS-PP, prevista para as 18:30, acontece dias depois da sua declaração ao país de sexta-feira, em que anunciou um conjunto de medidas para reduzir estruturalmente a despesa pública em cerca de 4,8 mil milhões de euros até 2015.
No domingo, o presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, fez uma declaração sobre esse conjunto de medidas e manifestou a sua oposição em particular a uma delas: uma contribuição sobre as pensões indexada ao crescimento económico.
“O primeiro-ministro sabe e creio ter compreendido que esta é a fronteira que não posso deixar passar”, afirmou Paulo Portas.
Quando anunciou esta medida, o primeiro-ministro não a deu como adquirida, utilizando a seguinte formulação: “Precisamos de equacionar a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social, com a garantia de salvaguarda das pensões de valor mais baixo”.
Hoje, no final de uma reunião com o chefe do executivo PSD/CDS-PP, o novo secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que o Governo vai abdicar dessa contribuição sobre as pensões, cabendo ao CDS-PP, que se opôs a ela, apresentar uma alternativa com os mesmos resultados orçamentais.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou também que o Governo pretende introduzir um limite de 18 meses para a permanência dos funcionários públicos na mobilidade especial e a reformulação deste regime, aumentar o horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas, alterar a fórmula de cálculo das pensões e aumentar a idade da reforma sem penalização dos 65 para os 66 anos, entre outras medidas.
(lusa.pt)
