O Presidente da República, João Lourenço, conferiu ontem, terça-feira, posse a cinco novos juízes do Tribunal Supremo e apelou empenho no combate à corrupção e ao “crime de colarinho branco”.
Para o Estadista, o Tribunal Supremo joga importante papel no exercício da justiça, sobretudo no actual contexto de combate às práticas lesivas ao interesse do Estado, dos cidadãos e da sociedade.
João Lourenço aguarda que o Conselho Superior da Magistratura Judicial lhe submeta três nomes, entre os juízes Conselheiros, para nomear o juiz Presidente do Tribunal Supremo.
Acredita que os cinco empossados (Norberto Moisés Mona Capeça, Aurélio Simba, João Pedro Kinkani Fuantoni, Anabela Mendes Vidinhas e Rui Constantino da Cruz Ferreira) são os que deram melhores provas, no concurso levado a cabo.
Pede que cumpram com dignidade, honestidade, dedicação, sentido patriótico a sua missão e se guiem, exclusivamente, na Constituição e na Lei.
De acordo com a Constituição da República de Angola, o Tribunal Supremo é a instância judicial superior da jurisdição comum.
O presidente e o vice-presidente são nomeados pelo Presidente da República, de entre três candidatos seleccionados por 2/3 dos juízes conselheiros em efectividade de funções.
É a instituição judicial responsável por julgar recursos de decisões de primeira instância e pedido de extradição, entre outras matérias. (Angop)
