O MPLA anunciou hoje que vai propor legislação para a realização, progressiva, das primeiras eleições autárquicas em Angola será uma das tarefas políticas para 2018, mas novamente sem clarificar o futuro da liderança do partido.
A Agenda Política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975, foi apresentada hoje, em Malanje, pelo secretário-geral, Paulo Kassoma, num ato de massas sem a presença de José Eduardo dos Santos, presidente do partido e ex-chefe de Estado angolano.
Na sua intervenção, Paulo Kassoma apontou que se afiguram “novos desafios” ao MPLA, que deverão ser encarados “com um grande senso de responsabilidade, disciplina, coesão e patriotismo”.
“Não podemos esquecer que o MPLA tem a elevada responsabilidade de criar todas as condições para garantir o cumprimento das promessas eleitorais que fez. É inevitável a mobilização, o envolvimento consciente e a participação dos nossos militantes e de grande parte dos cidadãos”, sublinhou.
Entre os vários compromissos da agenda para 2018 consta “promover a discussão e a adoção da legislação de suporte a realização das eleições autárquicas” em Angola, mas também submeter ao parlamento, através do grupo parlamentar do partido, um conjunto de tarefas que o MPLA “reputa essenciais para a realização exitosa das eleições autárquicas”.
Desde logo avaliar, com base nos dados do diagnóstico sobre o estado atual dos recursos humanos, financeiros, infraestruturas e outros, “os municípios com melhores condições para a implementação das autarquias locais, em respeito aos princípios constitucionais respeitantes ao gradualismo e a transitoriedade”.
Ainda promover a realização do processo de delimitação territorial, definindo corretamente os limites territoriais de cada circunscrição autárquica, “com base na aplicação correta e rigorosa das leis a respeito”, bem como concluir o estudo sobre o potencial de elevação de comunas a municípios, apresentando “propostas concretas nesse sentido”.
Realizar um “balanço exaustivo” sobre o desempenho do MPLA nas eleições gerais de agosto último (vitória com 61% dos votos), “extraindo as lições objetivas que permitam encetar a adoção de medidas corretivas adequadas, tendo em conta os próximos desafios político-eleitorais” e promover, ao nível de todas as estruturas e junto dos militantes, “uma análise e reflexão sobre a vida interna” do partido “e a sua melhor inserção na sociedade”, marcam igualmente a agenda tornada pública pelo secretário-geral e que inclui ainda ações de reorganização interna.
Durante o discurso de hoje não foi avançada qualquer informação sobre a possibilidade de realização de um congresso extraordinário com eleições antecipadas, em 2018, para a liderança do partido, como defendem alguns militantes.
Desde que deixou a Presidência da República em setembro, ao fim de 38 anos, José Eduardo dos Santos tem trabalhado regularmente na sede do MPLA, partido a que continua a presidir, tendo orientado várias reuniões, entre bureau político e comité central, desde dezembro.
Em 2016, antes ainda de anunciar que não era recandidato à Presidência da República, José Eduardo dos Santos disse que pretendia abandonar a vida política em 2018, mas sem concretizar datas até ao momento.
Com José Eduardo dos Santos na presidência do MPLA e João Lourenço na Presidência da República – sendo ainda vice-presidente do partido -, a oposição angolana tem acusado a atual estrutura no poder de bicefalia, acusação que é oficialmente desmentida.
Contudo, João Lourenço disse, em 08 de janeiro, que não sente crispação com o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, mas aguarda que cumpra o compromisso anteriormente assumido, de deixar a liderança do partido em 2018.
“Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer”, disse João Lourenço. (Notícias ao Minuto)
por Lusa
