O Orçamento Geral do Estado (OGE 2020) revisto, entregue na Assembleia Nacional na passada sexta-feira, 03, prevê uma dotação de 3,3 mil milhões de kwanzas para a reabilitação do edifício da casa protocolar B e respectiva adaptação para o Centro Clínico Dentário da Presidência da República.
A reabilitação do edifício da casa protocolar B e a sua transformação num Centro Clínico Dentário da Presidência da República está inscrita no Programa de Investimentos Públicos (PIP) e tem uma dotação orçamental de 3,3 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 5 milhões de dólares norte-americanos.
Este Centro Clínico Dentário da Presidência da República não estava inscrito no Orçamento Geral do Estado 2020 antes da revisão.
Aliás, numa consulta aos documentos, o Novo Jornal percebeu que esta revisão, que retira 2,3 biliões à versão inicial do OGE, entrega à Presidência mais 6,7 mil milhões, passando este órgão a ser dotado com 31.9 mil milhões contra os 25,1 mil milhões previstos antes.
Esta versão do OGE 2020 revisto – cuja aprovação final compete à AN -, que tem como linha mestra o valor das receitas serem equivalentes às despesas, 13,5 biliões de kwanzas, surge como resultado do ajustamento do valor do barril para 33 USD, o que levou a uma redução deste montante que era inicialmente de mais de 15,9 biliões, e o barril com valor de referência nos 55 USD.
A necessidade de revisão foi considerada pelo executivo como uma “medida essencial para ajustar as decisões de despesa e projecções de receita às condicionantes impostas pelo actual contexto económico mundial e nacional, caracterizado pelo forte impacto negativo da pandemia causada pela covid-19”, segundo um comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros, que apreciou a proposta.
