O MPLA apelou a um consenso com a oposição em torno do Orçamento Geral do Estado(OGE) de 2015 em discussão na Assembleia Nacional angolana.
Entretanto, esse acordo parece estar longe de acontecer porque a Unita criticou o documento afirmando que dá “um cheque em branco ao Presidente da República para fazer do dinheiro dos angolanos o que bem entender”.
MPLA, por seu lado, afirma que o OGE revisto devido à queda dos preços do petróleo é necessário e vai fazer aumentar os rendimentos dos angolanos, tendo apelado a um consenso na aprovação do documento.
MPLA apela a consenso sobre orçamento de 2015 – 1:56
“É um orçamento que se propõe, uma vez mais, a dar poderes extras ao titular do poder executivo para usar o dinheiro dos angolanos da forma como quiser e quando bem entender, solicitando aos deputados um cheque em branco que deixa ao critério do Presidente da República fazer ajustes orçamentais, alterar despesas a seu bel-prazer, virar este documento de patas pró ar sem que ninguém possa mugir nem tugir”, disse Danda, que chamou a atenção especial para a gestão do diferencial dos fundos obtidos na venda do petróleo a um preço acima do previsto no OGE.
O orçamento é feito com base no preço do petróleo a 40 dólares o barril, que está já a ser comercializado entre os 50 e os 60 dólares o barril, dependente do tipo do petróleo.
“Essa proposta de lei do OGE vem dizer que o diferencial do preço médio de exportação do barril de petróleo bruto de 40 dólares e o preço efectivo será posto em conta da reserva do tesouro nacional, e quem vai fazer a gestão? O titular do poder executivo. Quem o vai fiscalizar? Ninguém”, acusou Raul Danda.
Virgílio Fontes Pereira, chefe da bancada maioritária do MPLA, refutou essas acusações afirmando que o OGE vai dar apoio a empresas e aumentar o emprego.
“O orçamento visa intensificar o apoio aos agentes económicos das micro, pequenas e medias empresas para intensificação de acções nos domínios da formação e do acesso ao crédito já que estas empresas são a base da aceleração da diversificação da economia em curso no país, aumentando o emprego e concomitantemente os rendimentos dos angolanos”, defendeu Pereira, apelando à oposição para uma discussão aberta que leve a um consenso na Assembleia Nacional. (voa.com)
