Catorze técnicos dos Ministérios da Educação, Saúde, Acção Social Família e Promoção da Mulher e do Interior estão a ser capacitados para serem formadores nacionais na prevenção da violência sexual baseada no género numa co-organização do Ministério do Interior (Mirex), a Coordenação Nacional sobre a Região dos Grandes Lagos e o Centro de Formação de Kampala (Uganda).
O curso visa o reforço das acções na luta contra a violência baseada no género, be como capacitar os formadores no sentido de apurarem a persistente prevalência das violações sexuais baseada no género, na sua maioria nos países da região do grandes lagos, particularmente, em áreas afectadas por conflitos violentos e pela insegurança.
A formação, iniciada hoje, segunda-feira, em Luanda, tem ainda como objectivo construir a capacidade profissional e institucional de formadores nacionais na entrega e coordenação para prevenção de violência sexual baseada no género e fortalecer estratégias de prevenção e resposta na região dos grandes grandes.
Dados oficiais dão conta que, só em 2018, mil e 866 casos de violência foram registados nos centros de aconselhamento familiar do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, a maioria envolvendo mulheres.
Até o mês de Novembro de 2018 foram registados 438 casos de violações sexuais, com 332 detidos, sendo 284 casos de violações sexuais contra mulheres, com 284 detidos e 72 casos contra menores, com 48 detidos.
De acordo com a directora dos Recursos Humanos do Mirex, Ana Paula do Nascimento, mais medidas deverão ser implementadas contra os responsáveis de crimes de violência sexual baseada no género.
Considerou ser fundamental encorajar, de igual modo, os estados membros da Região dos Grandes Lagos para o reforço da legislação nacional visando proteger os direitos da mulher, criar tribunais especiais onde não existam, sessões judiciais e procedimentos especiais sobre violência sexual baseada no género para acelerar a gestão de casos pendentes, e solicitar a rede de cooperação jurídica da região dos grandes lagos para que priorize tratamento de casos sobre a matéria.
Já para o coordenador nacional da conferência internacional sobre a região dos grandes lagos (CIRGL), Evaristo Dias, cada estado-membro possui mecanismos nacionais para coordenação que implementa o pacto a nível nacional.
Referiu ser objectivo implementar o pacto da CIRGL sobre a segurança, estabilidade e desenvolvimento relativamente a luta contra a violência sexual e do género a nível nacional.
O curso tem o seu término previsto para sexta-feira, dia 15.
O centro de formação regional sobre o combate a violência sexual baseada no género é uma instituição da conferência internacional sobre a região dos grandes lagos, com sede em Kampala, República do Uganda, vocacionada para a formação e sensibilização dos oficiais de justiça, policias, assistentes sociais, profissionais de saúde e outras pessoas que lidam com casos de violência
sexual baseada no género e a população geral dos estados membros da CIRGL.
