O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, augurou, esta quinta-feira, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023 sirva, de facto, os interesses do povo e satisfaça as suas aspirações mais profundas.
O ministro de Esrado falava num encontro na Assembleia Nacional com deputados, governadores provinciais e auxiliares do Titular do Poder Executivo, no quadro da discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, que vai à aprovação final global no próximo mês.
“Quando dissemos que OGE é o principal instrumento do país, esta afirmação não é feita de maneira vaga, tem implicações muito grandes porque toca na vida de toda a sociedade, famílias, empresas e do próprio Estado”, vincou.
Lembrou que, por essa razão, a mensagem do Presidente da República apresentada por ocasião do início da discussão e na generalidade deste importante documento foi feita a referência de que “o Executivo estaria aqui para discutir o orçamento de modo genuíno, sério, rigoroso e profundo.
A Proposta do OGE 2023, com despesas e receitas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas, prioriza o sector social, com peso sobre a despesa total do OGE de 23, 9 por cento e estima um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris.
Em termos da despesa global, a despesa social é a segunda maior depois do serviço da dívida, com um peso de 23,9 por cento e é a maior fatia da despesa fiscal, representando cerca de 43,5 por cento da despesa fiscal total.
