Angop
A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, avançou, nesta terça-feira, Luanda, a necessidade de se promover uma ampla reflexão sobre o lugar e o papel das autoridades tradicionais nos processos de desenvolvimento comunitários e das autarquias locais.
Para a ministra, que falava na cerimónia de abertura do III encontro nacional das autoridades tradicionais, tal exercício exige um aturado estudo e de coabitação para a coexistência normativa entre o direito formal versus direito costumeiro, que apenas as autoridades tradicionais exercem por razões históricas.
Espera-se que, de acordo com Carolina Cerqueira, com a implementação das autarquias, a regulação da função administrativa formal das autoridades tradicionais garanta a coesão social e contribua para a unidade nacional.
Carolina Cerqueira avança igualmente que a multiplicidade de poderes deve ser cautelosa, numa sociedade multiétnica e pós-conflito como a angolana, daí o posicionamento do Executivo com a proposta de apostar no gradualismo na implementação das autarquias locais.
O país, avançou a governante, conta com cerca de 50 mil autoridades tradicionais, que se reúnem à volta de múltiplas linhagens.
Durante os dois dias de actividades, os participantes vão abordar questões relacionadas com os modelos de articulação entre as administrações locais e as autoridades tradicionais, esperando-se propostas tendentes a melhorar a organização das actividades, num contexto de mudanças social e política.
O programa inclui ainda a recolha de contribuições para a proposta de Lei das Autoridades Tradicionais, que se encontra em fase de auscultação pública, entre outros.
