O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação pretende rentabilizar cada vez mais o Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU) e o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), por meio da cobrança de emolumentos dos serviços por si prestados.
Esta pretensão foi manifesta pela ministra de tutela, Ana Paula de Carvalho, aquando de uma visita de trabalho que efectuou nesta segunda-feira à província de Malanje, visando avaliar o funcionamento do sector que dirige.
Falando à saída de um encontro com o governador provincial e responsáveis locais dos referidos institutos, a dirigente precisou que essa rentabilização passa inicialmente pela melhoria da qualidade do serviço, acabando com algumas debilidades que ainda se registam, face ao actual contexto económico do país, na arrecadação de receitas para os cofres do Estado e criação de condições sociais dos trabalhadores.
Actualmente, segundo disse, os valores gerados pelos dois institutos são destinados à Conta Única do Tesouro (CUT), por isso o seu pelouro vai encetar contactos junto do Ministério das Finanças, a fim de parte das receitas se reverterem a favor dos referidos institutos.
Por outro lado, Ana Paula de Carvalho fez saber que o ministério quer pôr termo ao desordenamento do território que se vem assistindo nos últimos tempos, pelo que passará a distribuir lotes infra-estruturados para a auto-construção dirigida, evitando com isso as construções anárquicas.
Outrossim, reiterou a suspensão de construção de novas residências, no âmbito do subprojecto 200 fogos por município, devendo continuar apenas a edificação de centralidades pelo país.
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação trabalhou segunda-feira em Malanje, onde inteirou-se do andamento das obras da centralidade e visitou o projecto habitacional dos 200 fogos do município de Cangandala, bem como constatou o funcionamento do Gabinete Provincial da Habitação e o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).
A dirigente, que tem regresso a capital do país hoje, passou ainda na província do Cuanza Norte para avaliar, de igual modo, os níveis de execução de vários projectos habitacionais em Cuanza Norte.
