Para celebrar o 16 de Junho, Dia da Criança Africana, UNICEF promove a reflexão sobre a problemática das crianças fora do ensino, através do lançamento do relatório da Iniciativa Global denominada “Crianças fora da Escola”, destacando uma boa avaliação para Angola.
Esta iniciativa, é o resultado da parceria entre o UNICEF e o Instituto de Estatística da UNIESCO que lança dois estudos regionais sobre a situação das crianças fora da escola nos países da África subsariana.
Dados do estudo mostram que, cerca de 57 milhões de rapazes e raparigas em idade pré-escolar estão fora do ensino e 69 milhões de adolescentes não frequentam a escola secundária. Grande parte destas crianças vivem em países afectados por conflitos, sendo que metade vive na África subsaariana, e mais de metade são raparigas.
Em Angola verifica-se um avanço progressivo no acesso ao ensino com mais de sete milhões de crianças e estudantes inseridos no sistema, aproximadamente 1,7 milhões registados em 2002. Verifica-se também melhorias no ensino primário com o aumento de 2.6 milhões de crianças na escola desde 2003; melhorias na taxa de alfabetização com mais de 2.5 milhões de pessoas alfabetizadas.
A pesquisa revela ainda que a maior parte destas crianças são de famílias pobres, de áreas rurais e provenientes de grupos étnicos minoritários. Muitas crianças são portadoras de deficiências ou têm de trabalhar para ajudar as suas famílias.
De acordo com o estudo, os governos devem apoiar e implementar acções destinadas a reforçar o investimento no ensino básico, para dotar as crianças de instrumentos que lhes permitam viver uma vida significativa, produtiva e em coexistência pacífica.
O Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança escolheu como lema do dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana, “Educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças africanas”. A iniciativa tem como objectivo chamar a atenção dos governos para a sua Responsabilidade no asseguramento do direito das crianças à educação nos termos definidos pela Carta Africana para os Direitos e Bem-Estar da Criança.
O Dia da Criança Africana foi criado pelo Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) para recordar o dia 16 de Junho de 1976 quando milhares de crianças negras da Cidade de Soweto, na África do Sul, foram para as ruas para protestar contra a baixa qualidade do seu sistema de ensino e reclamar para que fossem ensinados na sua língua local.
Tal acção sofreu uma resposta violenta por parte das autoridades, tendo sido mortas centenas de crianças e milhares feridas. (voa.com)
