O Presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou hoje a controversa reforma do Código de Trabalho, uma das suas grandes promessas eleitorais, que está a gerar controvérsia e protestos em França.
A cerimónia da assinatura dos diplomas da reforma laboral aconteceu no Palácio do Eliseu, sede da Presidência francesa, e foi transmitida em direto na televisão.
Esta “reforma inédita”, que visa “a transformação” do país e pretende aumentar a flexibilidade das leis do trabalho, foi “realizada num tempo recorde”, saudou o chefe de Estado francês, eleito em maio passado.
Estes textos “consagram uma reforma profunda (…) do mercado de trabalho que é indispensável para a nossa economia e para a nossa sociedade”, sublinhou Macron, logo após ter rubricado os diplomas.
A reforma, aceite pelos patrões franceses, traz “soluções pragmáticas para as muito pequenas empresas e para as pequenas e médias empresas”, afirmou o chefe de Estado francês, lembrando que “são estas que criam mais empregos”.
“Os efeitos serão estruturantes sobre o emprego, especialmente para os mais jovens”, prometeu Emmanuel Macron, que sempre apresentou esta reforma como um remédio contra o “desemprego em massa”.
Em França, a taxa de desemprego situa-se atualmente nos 9,6%, um número superior à taxa média verificada na Europa (7,8%).
Segundo Macron, todos os diplomas serão aplicados “o mais tardar até 1 de janeiro”.
Numa resposta indireta aos sindicatos que organizaram no passado dia 12 de setembro e na quinta-feira duas jornadas de manifestações em França para contestar as novas leis de trabalho, Macron assegurou que a reforma “introduz novos direitos e proteções para os trabalhadores e para os respetivos representantes”.
“Mais de 300 horas de concertação com todos os parceiros sociais” foram consagradas, recordou ainda o chefe de Estado francês.
Na última manifestação, realizada na quinta-feira, participaram 16 mil pessoas segundo a polícia e 55 mil segundo os sindicatos.
Cerca de 200 manifestações estão convocadas para hoje a nível nacional e o desafio que a Confederação Geral do Trabalho (CGT) propõe é aumentar ou pelo menos igualar a mobilização de 12 de setembro, quando saíram às ruas 223 mil pessoas em todo o país segundo a polícia, e 500 mil segundo os sindicatos. (Notícias ao Minuto)
por Lusa
