A entrada em vigor, esta semana, da lei sobre a recuperação de activos, vai permitir aferir se a falta de acção neste domínio era por falta de legislação ou pelo marasmo ao nível da Procuradoria-Geral da República, diz a sociedade civil moçambicana.
Esta lei era aguardada com enorme expectativa por diversas organizações da sociedade civil, que acreditam que a com a mesma vai ser possível recuperar os bens conseguidos de forma corrupta.
“Abre-se uma boa perspectiva para que, de facto, as pessoas envolvidas nos actos de corrupção sejam detidas mas, sobretudo, que aquilo que é o produto da corrupção seja recuperado a favor do Estado”, realçou Baltazar Fael, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP).
Fael avançou que com esta lei vai ser possível testar se o sistema de justiça funciona ou não com instrumentos, ” e existindo esses instrumentos, vamos ver se aquilo que eram as queixas recorrentes da falta de uma lei específica faz sentido ou não”.
Calamidades
O director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, saudou a entrada em vigor da lei sobre a recuperação de activos, mas lamentou a demora na sua aprovação.
No seu entender, esta demora “prejudica aquilo que é o mais importante, que é a recuperação daquilo que foi desviado, porque quanto mais tempo se leva, abre-se espaço para o património ser destruido”.
Por seu turno, o director do Observatório do Meio Rural, João Mosca, diz que “a lei não vai fazer nada num país com muitas calamidades”.
Mosca anotou que “Moçambique tem muitas calamidades, calamidades naturais, económicos, conflitos, mas a principal calamidade de Moçambique é a Frelimo”.
“É assim, se não houver mudança de poder, também não sei para onde, porque as oposições são iguais ou piores em termos de capacidade, de transparência, de governação ou de prestígio no seio de eleitores, não sei qual é a solução,” disse Mosca.
