Tag: Lei

Portugal

Nova lei da droga entra em vigor a 1 de outubro

A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre tráfico e consumo foi esta sexta-feira publicada em...

Ásia-Pacífico

Índia anuncia lei para proibir criptomoedas

O governo da Índia apresentará uma lei para proibir as criptomoedas privadas e criar um marco para uma moeda digital controlada pelo banco central,...

Política

“Tribunais e procuradoria violam a lei com prisão de Zecamutchima”, diz advogado

A prisão do líder do Movimento Protectorado da Lunda Tchokwe e mais 400 pessoas é a prova inequívoca de que o sistema de justiça...

EUA

Joe Biden critica lei contra aborto no Estado do Texas

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou nesta quarta-feira, 1, uma lei no Estado do Texas que proíbe a maioria dos abortos, horas...

Europa

Parlamento francês vota lei de urgência climática

Em França, o Parlamento vota hoje a “lei do clima e resiliência”, conhecida como ecocídio. Os atentados graves e continuados contra o ambiente,...

Europa

Caso Julie pode revolucionar lei de abuso de menores na França

Jovem teria sofrido estupros sistemáticos por 20 bombeiros quando tinha 13 anos. Inércia dos tribunais reflete visão peculiar da sociedade francesa sobre a sexualidade....

Economia & Mercados

Ambientalistas criticam lei que permite exploração de recursos em zonas protegidas de Angola

Defensores do ambiente em Angola condenaram a alteração da Lei das Áreas de Conservação Ambiental para permitir a exploração de petróleo e outros recursos...

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