A Juventude Patriótica de Angola (JPA), braço juvenil da CASA-CE em Luanda, emitiu um comunicado em que acusa a empresa chinesa de construção civil Jen Peng de explorar mão-de-obra infantil.
A JPA denuncia a situação num comunicado intitulado “Escravidão moderna em Angola”. O movimento juvenil diz que a empresa chinesa, vocacionada para o fabrico de blocos de construção civil, tem recrutado adolescentes, sobretudo nas províncias de Benguela e Huíla. Os adolescentes serão depois transportados para Luanda onde, segundo a JPA, passam a viver em condições desumanas nos estaleiros de construção da empresa.
A DW África falou com o secretário-geral da JPA Rafael Aguiar, que garante que o movimento confirmou a situação “depois de uma observação permanente, discreta e sistemática”.
DW África: A Juventude Patriótica de Angola diz que falou com os responsáveis da empresa chinesa. Como foi esse diálogo?
Rafael Aguiar (RA): Sim, primeiro informámos [os responsáveis] de que estamos conscientes do que está a ocorrer. Depois fizemos-lhes ver que aquilo configura uma situação de escravidão moderna. Eles procuraram de forma verbal desmentir o indesmentível.
DW África: E a Juventude Patriótica de Angola não levou a denúncia mais além, nomeadamente junto das autoridades policiais?
RA: Em primeira instância, foi comunicado à delegação provincial do ministério do Trabalho, aqui em Luanda, no sentido de os incentivar a agir imediatamente para pôr cobro à situação.
DW África: Não foram tomadas medidas?
RA: Já passaram quatro ou cinco dias e não temos conhecimento de nenhuma reacção ou atitude por parte das instituições do Estado em relação a esse fenómeno.
DW África: Acha que é uma situação única ou será que há outros casos do género?
RA: Não identificámos outros casos, mas como este caso foi identificado sem que ninguém soubesse, presumimos que há situações idênticas que não venham ao conhecimento do público.
DW África: A Constituição da República de Angola proíbe o trabalho de menores em idade escolar…
RA: Exactamente, proíbe o trabalho de menores. Mesmo que, em função da realidade objectiva, fosse possível que eles trabalhassem, apesar de à margem da lei, o mais agravante aqui, sem menosprezar este facto, é que [os menores] não têm condições humanas mínimas para exercer aquela actividade.
DW África: Fala em crianças ou adolescentes que vieram de outras províncias. Acha que o Governo devia criar condições nas províncias para que esses jovens não saíssem do seu local e frequentassem a escola?
RA: O que defendemos é que sejam construídas mais escolas e que o propalado programa de “merenda escolar”, que faz com que as crianças de famílias muito pobres permaneçam na escola, seja realmente executado. Porque, se isso acontecesse, essas crianças estariam efectivamente nas escolas, apesar de os pais não terem muitas condições para os manter lá. Esta situação é um indicador claro e inequívoco de que os programas de massificação escolar, de merenda escolar, muitas vezes não passam de propaganda política.
A DW África contactou, sem sucesso, a empresa chinesa Jen Peng. (dw.de)
