Agentes da Polícia Nacional (PN) na província angolana da Huíla estão receber aulas em como actuar dentro do respeito aos direitos dos cidadãos.
A formação dirigida a efectivos de diferentes órgãos dá-se numa altura em que o desempenho da corporação tem sido bastante questionado, sobretudo em algumas abordagens junto dos cidadãos colocando em causa os direitos humanos.
Na Huíla, cinco agentes da PN aguardam em prisão preventiva desde Maio pela conclusão de um inquérito instaurado pela Procuradoria da República local, por alegado envolvimento na morte de um cidadão durante a vigência do estado de emergência, decretado para a prevenção contra o novo coronavírus.
No país, o número de mortes associadas à actuação policial só neste ano, durante o mesmo período, ascende a 10, o que levou a suscitar um coro de críticas de diferentes quadrantes do país sobre os métodos utilizados pela polícia.
O chefe do Departamento de Formação do comando Provincial da PN, superintendente Alexandre Lucas, admite que o uso desproporcional da força e de meios tem manchado o nome da instituição.
“A falta de conhecimento básico sobre normas e procedimentos por parte dos efectivos tem prejudicado o êxito das nossas missões e alguns casos o uso indevido das forças e meios”, disse, acrescentou que “para o efeito é necessário incrementar acções de formação de modo a corresponder a realidade objectiva”.
Para o activista, Bernardo Peso, este tipo de formação é importante, mas alerta que elas devem centrar-se fundamentalmente nas abordagens sobre os direitos humanos.
“A actividade da polícia é importante para o bom funcionamento do Estado democrático e de direito em qualquer sociedade moderna, então seria uma mais-valia que se tivesse em conta as abordagens ligadas quer aos direitos humanos quer à forma da aplicação da lei”, disse Peso.
O também advogado entende que este tipo de formação deve ter igualmente em conta, as várias especialidades policiais e os níveis hierárquicos da corporação.
“Há comportamentos dos agentes que têm sido viciados por causa da forma musculada como os comandantes se dirigem aos subalternos”, disse acrescentando que “é preciso que os superiores hierárquicos aprendam que nos Estados democráticos e de direito eles só podem passar ordens legais”.
