O Tribunal Provincial de Luanda condenou o cidadão Bernardo Domingos José “Kafuxi”, de 30 anos, na pena de 20 anos de prisão por ter morto a namorada, em 2017, no bairro da Sapu, no Município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, após esta ter terminado a relação.
Na sentença, lida pelo juiz João Paulino, o Tribunal de Luanda, em Benfica, afirma que dá como provada a acusação e condena o réu “pela prática do crime de homicídio qualificado, bem como o pagamento de 150 mil kwanzas de taxa de justiça”.
O acusado, referiu o juiz, consumou mesmo o seu desejo de modo “livre e consciente”, apesar de conhecer a ilicitude subjacente da sua conduta, o que não o impediu de as praticar.
O agora condenado, Bernardo Domingos José, que vai ficar 240 meses na cadeia, terá ainda de pagar 15 mil kz de emolumento ao defensor oficioso e uma indeminização no valor de 1.5 milhões de kwanzas aos familiares da vítima, Francisca Quembo José de 21 anos.
O facto ocorreu em Dezembro de 2017 e dos autos consta que Bernardo Domingos José “Kafuxi”, atraiu a vítima para sua casa, que era sua namorada e que num passado recente chegou a coabitar intermitentemente a habitação.
Ficou provado que o homicida agredia constantemente Francisca José , tendo a última agressão terminado em desmaio, facto que a levou a abandonar a casa.
Não convencido com a separação, o réu – ainda segundo o relato do tribunal – dirigiu-se à residência onde a mesma estava a morar e, ali chegado, convenceu a vítima a acompanhá-lo, sob pretexto de ter conseguido um emprego melhor para ela, quando, na verdade, o réu era desempregado e vivia à custa da falecida, sendo esse o facto que a sensibilizava a não abandoná-lo definitivamente.
Depois de “Kafuxi” ter arranjando um emprego como motorista, Francisca Quembo José não mas vacilou e o abandonou na sua residência, onde coabitavam.
Consta da acusação que o réu acreditava que Francisca mantinha um relacionamento amoroso com outro homem, na sequência de mensagem íntima que visualizou no telefone da vítima, muito antes da data dos factos.
Na sequência da abordagem sobre o assunto, refere a acusação, Francisca Quembo José negou as acusações do réu, e nesse momento,, ambos iniciaram uma discussão, que terminou na agressão brutal onde o réu desferiu vários golpes com objectos contundentes, na cabeça. Francisca Quembo José.
O homicida abandonou o corpo da vítima no local e foi procurar uma amiga do casal, onde o mesmo confessou o crime, tento esta aconselhado a se apresentar voluntariamente às autoridades, facto que o réu fez, na companhia da mesma.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu na 14.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, o juiz da causa, João Paulino, disse que não restam dúvidas de que a vítima sucumbiu em consequência directa da acção do réu.
