O Presidente guineense José Mário Vaz assinou o decreto que indulta 6 detidos no caso designado por “21 de Outubro 2012” alusivo à tentativa de golpe de estado liderada pelo capitão Pansau N’Tchama.
O decreto presidencial assinado hoje (30/09) contempla 5 militares e um civil, todos implicados na tentativa de golpe de estado perpetrada a 21 de Outubro de 2012, liderada pelo capitão Pansau Ntchama, um dos 6 guineenses hoje amnistiados.
Das 19 pessoas condenadas e detidas na sequência deste golpe, 3 foram ilibadas na semana passada pela justiça, faltando apenas que o Tribunal Militar Superior formalize a sua libertação, e 6 foram hoje amnistiadas.
A 21 de Outubro de 2012 Pansau Ntchama liderou um grupo, que disparou contra uma unidade da elite militar – a caserna de pára-comandos de Bissau – o que causou 6 mortos, numa tentativa de derrubar o regime saído do golpe militar de 12 de Abril do mesmo ano, que depôs o governo de Carlos Gomes Júnior. Durante o julgamento Pansau N’Tchama acusou o antigo Chefe de Estado Maior da Armada Zamora Induta, o actual Primeiro Ministro Domingos Simões Pereira, membros da FRENAGOLPE e do Movimento Democrático Guineense de terem preparado o assalto por si executado.
Pansau N’Tchama foi detido a 27 de Outubro no arquipélago de Bijagós.
Octávio Lopes, director do gabinete do Presidente José Mário Vaz leu o decreto presidencial que se refere ao indulto como “um gesto de encorajamento ao perdão, bem como do inicio do processo de reconciliação da nossa sociedade em geral e em particular da classe castrense, em prol da edificação do estado de direito democrático na Guiné-Bissau“.
Novos indultos presidenciais deverão ocorrer até ao final de Dezembro, anunciou ainda Octávio Lopes. (rfi.fr)