O governador da província de Luanda, Graciano Domingos, defendeu hoje (sexta-feira), nesta cidade, a necessidade da criação de novos corredores de desenvolvimento urbanístico para uma ocupação mais equilibrada do território nacional.
O governante fez este pronunciamento durante o acto de abertura do IV Conselho Consultivo do Ministério do Urbanismo e Habitação, que decorre sob o lema “Infraestruturar para garantir uma habitação condigna” e presidência do titular da pasta, José da Conceição e Silva.
Para Graciano Domingos, a realização deste evento surge num momento oportuno por abordar e discutir aspectos de extrema importância, que permitirão alterar o actual quadro do desenvolvimento urbano do país e da província de Luanda, em particular.
O governador provincial referiu que o crescimento desordenado da malha urbana, com insuficientes infra-estruturas básicas de apoio, que se verifica em Luanda resulta da má conduta dos citadinos que procuram por si só resolver os seus problemas sem solicitar à estrutura administrativa serviços sociais indispensáveis à vida urbana.
O governante apontou a concentração de investimentos públicos e de vários serviços no centro da cidade, ao longo dos últimos anos, como principais factores que têm agravado a situação urbanística e a consequente expansão dos musseques, originando um movimento caótico na circulação rodoviária de Luanda.
Graciano Domingos reconheceu o esforço do Executivo na elaboração e aprovação de planos directores municipais, do plano geral metropolitano de Luanda, bem como do plano de desenvolvimento provincial, que contêm directrizes pragmáticas e programáticas de intervenção multissectorial que irão alterar a maneira de gestão e ocupação do solo na capital do país.
O governador considerou fundamental a perspectiva de desenvolvimento assente no ordenamento do território, por estabelecer uma relação de casamento entre o planeamento territorial e económico.
Participam do certame os secretários de Estado do Urbanismo e Habitação, vice-governadores provinciais, administradores municipais e directores nacionais e provinciais do sector.
O tema do encontro reflecte os principais desafios do sector constantes no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, em execução em todo território nacional.
Durante o evento serão abordadas questões ligadas ao desenvolvimento urbano e habitacional de Angola, nomeadamente “os subprogramas dos 200 fogos por município”, “construção de centralidades” e “a infra-estruturação das reservas fundiárias”.
As “apresentações dos relatórios do estado de ordenamento do território”, “estado de elaboração de instrumentos de ordenamento do território” e o “ plano de revitalização do IGCA” constam igualmente da agenda de trabalhos.
No evento será ainda apresentado o programa de investimentos públicos do MINUHA para o ano 2015 – revisto, bem como a avaliação do grau de cumprimento das recomendações saídas do terceiro Conselho Consultivo Alargado/2014. (portalangop.co.ao)
