Fim de cadeias superlotadas

O Ministério do Interior vai implementar programas integrados de reabilitação, ampliação e construção de novas infra-estruturas prisionais para reduzir a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais do país, anunciou ontem, em Luanda, o secretário de Estado, Eugénio Laborinho.
O secretário de Estado, que falava na cerimónia que assinalou o 34º aniversário dos Serviços Prisionais no anfiteatro do Ministério do Interior, disse que a instituição já traçou “as linhas mestras de actuação para inverter a situação de superlotação nas cadeias”.
O programa, acrescentou, inclui ainda a formação profissional em artes e ofícios e a reactivação do sistema produtivo nas cadeias, para permitir a superação técnico-profissional e académica dos reclusos de modo a inseri-los no processo de ensino e aprendizagem e garantir a sua efectiva reintegração social.
O secretário de Estado garantiu estarem em fase de construção final cerca de dez estabelecimentos prisionais em várias províncias, com 6.920 vagas que vão permitir reduzir a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais.
Eugénio Laborinho reconheceu que o sistema prisional angolano enfrenta dificuldades, devido ao elevado número de reclusos.
O secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, afirmou que a situação actual das cadeias cria transtornos no processo de acomodação, assistência médica e medicamentosa, alimentação e execução de programas específicos de reabilitação e reintegração social dos reclusos.

Produção nas cadeias

Eugénio Laborinho anunciou que o programa produtivo “Novo rumo, novas oportunidades” será implementado, numa primeira fase, em cinco estabelecimentos prisionais.
A finalidade, segundo o secretário de Estado, é garantir a formação técnico-profissional dos reclusos na agricultura, pecuária e indústria.
“O Ministério do Interior vai continuar a desenvolver políticas e acções para melhorar as condições de trabalho e sociais dos efectivos, dando-lhes formação técnico-profissional e ferramentas, de modo a aperfeiçoar e ajustar os métodos de trabalho de acordo com a nova realidade”, sublinhou Eugénio Laborinho. O secretário de Estado reafirmou a necessidade de novos métodos funcionais para os serviços prisionais, que respeitem a dignidade humana. O Executivo tem feito esforços para garantir a reintegração social em condições sociais aceitáveis dos reclusos depois do cumprimento das penas.

(jornaldeangola.com)