A entrada em vigor de uma moeda única na SADC depende, sobretudo, de uma integração fiscal, estabilidade política e segurança nas fronteiras da região, disse o secretário executivo adjunto para integração do bloco económico regional.
João Caholo lembrou que a entrada em circulação da moeda única na África Austral está prevista para 2018, mas que para isso é necessário, além de algumas questões que merecem cuidados, uma base jurídica legal e disciplina fiscal.
Está em curso, referiu, um processo iniciado recentemente com o Protocolo de Finanças e Investimentos, que vai sustentar o roteiro para se chegar à moeda única.
À semelhança do que aconteceu com o euro, sublinhou, não se pode entrar para uma zona de moeda única sem um tratado fiscal.
“Se nos quisermos desenvolver como região é necessário sabermos qual a taxa de inflação, o rácio de despesas públicas e o modo de intervenção de várias instituições na comunidade”, disse.
Quanto à estabilidade política e à segurança na região, declarou, a SADC é a sub-região de África tida como a mais estável, apesar das situações que ocorrem no Leste da República Democrática do Congo e a crise política no Madagáscar, já em fase de resolução definitiva.
Se a SADC tivesse recursos financeiros disponíveis para a realização dos projectos, principalmente relacionados com as infra-estruturas, referiu, eram todos desenvolvidos. O grande esforço da região neste momento, afirmou, é tentar trazer à boa-vontade política sólida da região um instrumento complementar de recursos domésticos próprios para se realizar o que se tem como prioritário para o desenvolvimento comum.
Balanço positivo
Angola teve um mandato positivo na presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), pelas múltiplas contribuições dadas à região, considerou na quarta-feira, em Luanda, o secretário executivo adjunto para integração regional, João Caholo.
O angolano ao serviço da SADC disse que, durante o mandato de um ano, Angola conseguiu e revelou a sua vontade e consistência em poder ajudar a sub-região a fazer realizações de grande vulto. “Conseguiu demonstrar, com a realização de várias reuniões em Luanda, a sua vontade e comprometimento, tanto a nível de Chefes de Estados como de ministros. E isso revela o empenho”, frisou.
João Caholo afirmou que Angola é um dos países que deu um contributo valioso para a revisão do programa indicativo estratégico para o desenvolvimento regional. Além disso, deu subsídios para o processo de mediação política no Madagáscar, que permitiu à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral dar saltos qualitativos em termos de institucionalização do gabinete de mediação naquele país.
João Caholo afirmou que os estados membros da SADC necessitam de 42,3 mil milhões de dólares (um dólar equivale 95,598 kwanzas) para a implementação de 54 projectos em 15 anos. Os projectos vão ser implementados num intervalo de cinco anos e estão ligados às áreas da energia, transportes, tecnologias de informação, metrologia, turismo e recursos hídricos. A base de integração é o protocolo de finanças e investimentofiscal.
O mandato para presidir à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral é rotativo e anual. Moçambique é o país que sucede a Angola, a partir da cimeira prevista para este mês, em Maputo.
FONTE: JA
