Reunidos em Assembleia Geral, em Luanda, os enfermeiros pedem ao Governo que corrija o novo Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem, porque entendem que a proposta privilegia apenas os médicos. Se não forem atendidos, entrarão em greve depois do dia 15 de Novembro, data limite para a resposta da entidade empregadora.
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola reuniu-se, ontem, com membros do Governo, com a finalidade de obter explicações sobre o novo Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem, que entra em vigor em Janeiro de 2019, pelo facto de existirem algumas alínea que o preocupam. António Lembe, membro do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda, disse que os profissionais não concordam com a proposta do Governo sobre a tabela indiciária, por isso irão remeter uma proposta ao Governo, assim como produzir um caderno reivindicativo, que serão entregues até Segunda-feira, 29. Depois disso, pretendem aguardar a resposta até ao dia 15 de Novembro.
A não satisfação deste caderno levará os profissionais de enfermagem do país poderão a entrar em greve, segundo o sindicalista, por estarem cansados de serem desprezados. Por seu turno, Justina Eculica, representante sindical dos enfermeiros da província do Huambo, explicou que o que mais aflige estes profissionais na sua localidade é a nova proposta do Regime Jurídico, pois não se justifica a existência ainda de divergências de salários no país quando os profissionais possuem o mesmo nível de formação.
A sindicalista entende que o novo regime apresentado pelo Governo viola o princípio de equidade face a tabela indiciária vigente e não comtempla a questão da diuturnidade, uma vez que verificaram a redução dos índices, face aos anteriores. O profissional, diante deste documento, pode perder muitos dos direitos conquistados durante muitos anos de trabalho. “O novo regime privilegia apenas os médicos e prejudica outras classes.
Os técnicos de enfermagem representam a maior parte dos funcionários do sector da saúde, por isso, pedimos ao Executivo que corrija com a máxima urgência a proposta, antes de avançar para aprovação final”, aconselha. Por sua vez, Cruz Vieira Matete, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola, explicou que a questão dos índices deve ser revista, pois o documento foi analisado e registaram muitas discrepâncias. Só para se ter noção, “se na actual carreira o profissional aufere Kz 66 mil, na nova carreira, que entra em vigor em 2019, este valor será reduzido em cerca de 40 mil”, explica Cruz Matete, que lamenta o facto e elege o diálogo para uma melhor negociação com a entidade empregadora.
“Mesmo formado, ganha como básico”
Segundo o sindicalista, os enfermeiros não são beneficiados no concurso público, tendo em conta que já estão há mais de 12 anos sem actualizações nem promoções, mesmo tendo alguns profissionais conseguido adquirir um perfil superior, desde o ingresso no sector.
Por mais que o profissional se forme, continuará a receber o mesmo salário: básico. Entretanto, o director nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Óscar Isalino, explicou que todo o trabalho que está a ser feito no sector da saúde relacionado com as carreiras, regime remuneratório e subsídios, teve como parceiros os sindicalistas, pelo que foram consultados.
Sobre a preocupação dos membros do sindicato, em relação à baixa salarial, assegurou que “não se faz nova carreira para baixar salário. O processo de transição tem como finalidade a actualização da categoria e melhorar a posição, tanto do ponto de vista de posição, como na remuneração”.
Sobre a insatisfação que se regista no seio dos sindicatos sobre o novo Regime Jurídico, considerou natural, tendo dito que a satisfação vai acontecer quando o processo for implementado. Por agora, estão apenas a fazer a apresentação do trabalho. (O País)
