Poucas vezes nos lembramos que o primeiro país a ter uma constituição foi a América, os EUA (Estados Unidos da América), mediante uma Convenção Constitucional de Filadélfia (estado da Pensilvânia) entre 25 de Maio e 17 de Dezembro de 1787, com uma câmara dos representantes, senado e corte suprema.
Interessante é que os americanos se anteciparam à paradigmática revolução francesa em 1789 com a assembleia nacional constituinte em 1791 e com um primeiro ciclo de alterações em 1793, 1795 e 1799.
Espanta como os EUA nunca mudaram de constituição embora tivessem produzido 27 emendas. O fenómeno americano para além da antropologia do genocídio dos índios e da acumulação primitiva de capital com o trabalho escravo de negros nas plantações e minas, tem a componente de uma avalanche de europeus emigrando em busca do “american dream” (o sonho americano) que deu para um populista da insónia que é Trump.
Uma coisa temos de reconhecer, com toda a aparente diferença entre estados, conseguiram criar um sistema, um conjunto de estruturas e que vão delimitando o exercício do presidencialismo. É este sistema que segura a América. Foi com este sistema que vieram ajudar a europa a derrotar Hitler e salvá-la das ruínas com o plano Marshal, em linguagem corrente, ajuda financeira.
Com a globalização, as democracias foram-se descaracterizando, pelo abuso do poder, a cleptocracia (governos corruptos) de tal forma que hoje é banal abrirmos a televisão para sabermos de notícias de governantes presos e condenados, na América Latina e em África é quase lugar comum, acrescendo os golpes de estado militares pois nesses países eles podem ser políticos, não são apartidários.
Temos de referir conceitos intimamente ligados ao populismo como o extremismo de direita, o radicalismo e a xenofobia entre outros. Falámos em sistema porque é importante. Um sistema dura no tempo, é uma espécie de fortaleza. Na América Latina, em África ou nas Filipinas desenha-se um sistema que muda, constantemente e o que sobra é o regime.
É neste quadro que o populismo se espalha pelo mundo com governantes com discursos voltados para as massas, apresentando-se como responsáveis em cumprir a vontade popular. Óbvio que um país pode ter sistema e ter uma governação populista como aconteceu com Trump.
O cientista brasileiro Marcos Napolitano salienta algumas características do populismo a saber: relação directa e não institucionalizada do líder com as massas (nota: “os movimentos espontâneos” de nossa memória), forte nacionalismo económico, discurso em defesa da união das massas, liderança política baseada no carisma e no clientelismo, frágil sistema partidário.
Os populismos caracterizam-se ainda pelo ataque e desprezo pelo intelectualismo e cientificismo bem como políticas contra movimentos migratórias, além do moralismo de fundamentação religiosa.
A carta dos direitos humanos, as constituições, estabelecem o limite do exercício da política. No entanto, na europa, caso de Portugal, por exemplo, apareceu um partido neonazi que recuperou um grupo tatuado com suásticas. A democracia tem medo de “não deixar” por vergonha e os extremistas apontam as falhas confundindo os direitos com a perversidade.
Fenómeno do populismo vai ao subconsciente dos que saem à rua para se manifestarem sem saberem contra ou a favor de quê. Foi o caso dos coletes amarelos em França. Este ano, estava de malas aviadas para ir ao Chile e, de repente, não venha que isto está a arder. Assim acontece na Colômbia, Guatemala ou Peru. Como acontece em África, os próprios governantes não cumprem as leis.
Hoje, com as redes sociais, uma pessoa, ou partido, pode organizar uma manifestação com o intuito de defraudar a boa fé das pessoas e transformar a manifestação em motim. Esta transferência de questões a debater nos parlamentos e levá-las para o motim (que é diferente de manifestação)passa porque tem países onde não há movimentos associativos nas escolas e universidades, a juventude é a massa crítica, tem o direito a manifestar-se nos termos da lei. Não deve é ser manipulada.. A polícia é para proteger o povo e manifestantes, afrontá-la com violência é não conseguirmos falar uns com os outros. Quem é que não quer conversar?
Mas voltando aos populismos ficamos a compreender o muro de Trump e as receitas para a pandemia, tal qual o populista mais singular da atualidade, Bolsonaro que ao contrário dos líderes de quase todo o mundo, incluindo o da Coreia do Norte, não saudou o vencedor das eleições nos EUA… mas como é mal educado também não mandou os sentidos pêsames ao seu mestre.
A título de nota de rodapé vai uma lista de alguns países com regimes populistas:
Brasil, Hungria, Polónia, Áustria, Itália, Suíça, Dinamarca, Filipinas, Turquia, Noruega, Estados Unidos.
