Instituição trabalha para apurar alegados actos ilícitos praticados pelo director do Gabinete do Presidente da República, Edeltrudes Costa. Processo contra a exgovernadora de Cabinda, Aldina da Lomba, está em fase de conclusão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar as denúncias públicas sobre o suposto envolvimento do director do Gabinete do Presidente da República, Edeltrudes Costa, em alegados actos ilícitos.
A informação foi confirmada, ontem, pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, adiantando que a instituição está a trabalhar para apurar devidamente o que realmente aconteceu.
Em declarações à imprensa, no fim da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o magistrado do Ministério Público referiu que muitas vezes não bastam denúncias públicas. “É necessário que essas denúncias públicas venham acompanhadas de mais alguns dados que nos permitam trabalhar com certeza”, sublinhou.
Quando assim não acontece, reforçou, temos que ir atrás de informações para apurarmos alguma prática ilícita.
Questionado sobre casos relacionados ao ex-Vice Presidente da República Manuel Vicente, Hélder Pitta Grós, sem entrar em detalhes, confirmou que os processos estão em curso, mas em segredo de justiça.
Por se tratar de processos complexos, salientou, “não podemos estar a divulgar aquilo que foi apurado para os órgãos de comunicação social”.
Quanto aos casos que envolvem os ex-governadores de Cabinda, a deputada Aldina da Lomba, e da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, o magistrado disse tratar-se de processos em fase de conclusão e dentro de dias estarão em tribunal.
Sobre o caso do deputado e ex-governador de Luanda Higino Carneiro, o procurador-geral da República adiantou apenas que o caso já está há bastante tempo em tribunal, aguardando apenas a marcação da data do julgamento.
Build Angola e Jefrans
O procurador-geral da República garantiu que a instituição está a trabalhar nos casos relacionados com os projectos habitacionais “Bem Morar” e “Quintas do Rio Bengo”, cujos promotores não concluíram as obras, lesando centenas de cidadãos.
Esses processos, acrescentou, estão mais adiantados. “Estamos a ver se encontramos algumas formas de se resolver essa questão, no sentido de minimizar o sofrimento e prejuízos que os cidadãos tiveram”, sublinhou.
O caso Jefrans, disse, está a ser trabalhado, embora ainda esteja num momento incipiente.
Hélder Pitta Grós falou também sobre a vandalização dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), tendo considerado mais um caso complexo, porque não aconteceu apenas em Luanda.
Em todo o país há templos que foram apreendidos, fechados e há processos que decorrem nas outras províncias. “Estamos a trabalhar nestes processos e vamos ver se conseguimos chegar a um fim o mais rápido possível”, frisou.
Questionado se não havia uma certa letargia da PGR em alguns casos, Hélder Pitta Grós limitou-se a ripostar que “as pessoas dizem muitas coisas”. “Não podemos trabalhar de acordo com aquilo que as pessoas dizem, mas de acordo com as nossas capacidades , meios técnicos e humanos”, disse.
Sobre uma alegada postura parcial e selectiva da Procuradoria-Geral da República, no tratamento dos processos, o magistrado do Ministério Público esclareceu que “há processos que são mais facilmente instruídos do que outros”. “Os mais complexos levam mais tempo e os menos complexos levam menos tempo”, sublinhou.
Soltura provisória de arguidos Hélder Pitta Grós destacou a soltura provisória de 2.753 arguidos que se encontravam em prisão preventiva.
A medida, explicou, enquadra-se no programa de contenção da propagação da Covid -19 nos estabelecimentos prisionais e teve a cooperação dos tribunais e do Ministério do Interior.
Portal aproxima serviços da Procuradoria-Geral aos cidadãos
A Procuradoria-Geralda República apresentou, ontem, o portal da instituição, que vai servir e aproximar os serviços aos cidadãos.
O portal, apresentado em parceria com o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, já está em funcionamento e vai funcionar 24 horas por dia.
A plataforma foi criada com o objectivo de aproximar os cidadãos e evitar que se desloquem para a instituição para fazer denúncias ou apresentar outras preocupações, principalmente nesta fase da pandemia da Covid-19.
O secretário de Estado das Tecnologias de Informação, Mário de Oliveira, considerou o portal evolutivo e completo. A plataforma, disse, vai permitir ao cidadão criar um link e através do mesmo fazer denúncias, mandar mensagens, acompanhar a denúncia e apresentar ideias.
O responsável explicou que o portal é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação, através do INFOSI e a PGR para servir e estar próximo do cidadão.
“É uma grande satisfação para nós e um passo muito importante, porque hoje o mundo vive um novo normal e as Telecomunicações e Tecnologias de Informação constituem uma ferramenta muito importante no sentido de levar os serviços do Estado e seus organismos junto dos cidadãos”, sublinhou o secretário de Estado.
