Os ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) destacaram, em Luanda, o reforço da cooperação nos domínios da cibersegurança, protecção de dados pessoais e sector espacial, no quadro da implementação da “Agenda Digital para a CPLP”.
Conforme o comunicado final da XI Reunião Ordinária que teve lugar na sexta-feira, os Estados-membros da comunidade aprovaram as linhas gerais do Plano de Acção 2023 – 2025 e o desenvolvimento de um procedimento de consulta electrónica, apontando para a necessidade de se identificar mecanismos que possibilitem a monitorização da implementação da “Agenda Digital para a CPLP”.
Os Estados-membros, no seu comunicado final, destacaram ainda o papel das soluções digitais na erradicação da pobreza, a promoção da prosperidade e o seu contributo no desenvolvimento sustentável.
Os ministros, no quadro da Visão Estratégica da CPLP 2016-2026, que incentiva o aprofundamento da cooperação entre os Estados-Membros, afirmaram que o sector das comunicações se reveste de primordial importância para assegurar a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelo Estado e que potencia oportunidades de cooperação e concertação política para o desenvolvimento económico e social.
A “Agenda Digital para a CPLP” estabelece um conjunto de princípios e práticas que poderão servir como um guião estratégico em matéria digital para a formulação e implementação de iniciativas digitais pelos Estados-Membros e o seu potencial para fomentar o trabalho em rede e articulado entre diferentes sectores de desenvolvimento na Comunidade.
Os estados-membros encorajam o Governo de São Tomé e Príncipe, que receberá a Presidência da CPLP, em Agosto de 2023, a prosseguir uma articulação comunitária que permita incrementar a cooperação intersectorial entre os Estados-Membros no sector das Comunicações.
A reunião serviu para fazer o balanço do grau de implementação das acções de governação electrónica realizadas ao longo dos últimos anos nos Estados Membros, bem como analisar a implementação da Agenda Digital da CPLP e melhorar as relações entre os Estados membros.
