O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) da Guiné-Bissau decidiu, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 19, por meio de uma deliberação, suspender o presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), José Pedro Sambú, por “alegada obstrução de justiça” na vara laboral do Tribunal Regional de Bissau.
Na deliberação, o CSMJ informou ter decidido “suspender preventivamente e instaurar o competente procedimento disciplinar ao venerando conselheiro, José Pedro Sambú, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.
Em consequência, segundo este órgão, Sambú “deve ser substituído transitoriamente, no exercício das suas funções, pelo vice-presidente” da instância máxima da justiça guineense “nos termos da alínea c) de n°1 do artigo 79 do Regulamento”.
O órgão não deu detalhes sobre a “alegada obstrução de justiça”.
